Inquérito Policial Fac 3

n.], 2011 213 f. Tese (Doutorado em História). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientador: Samuel Alves Soares 1. Ditadura militar – História – Brasil, 1964-1979. 2. Repressão – Memória – História oral. 3. Clandestinidade – Política. I. Título CDD – 981.08 MOZART LACERDA FILHO A EXPERIÊNCIA DA CLANDESTINIDADE POLÍTICA EM RELATOS ORAIS DE EX-MILITANTES DE ESQUERDA DURANTE A DITADURA MILITAR: de 1964 a 1979. Tese apresentada ao…

CADASTRAMENTO NO PIS Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações ajuizadas por empregados em face de empregadores relativas ao cadastramento no Programa de Integração Social (PIS). - Súmula 389 TST: Seguro Desemprego e Indenização Substitutiva: 3 Professora Marta Lins Súmula nº 389 do TST SEGURO-DESEMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIREITO À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS: I - Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a lide entre…

Superior Tribunal de Justiça. Manual de padronização de textos do STJ / Superior Tribunal de Justiça. -- Brasília : STJ, 2012. 261 p. : il. 1. Redação oficial, manual, língua portuguesa, Brasil. 2. Tribunal Superior, redação oficial, modelo, Brasil. 3. Tribunal Superior, normalização, Brasil. 4. Tribunal Superior, Brasil. I. Título. CDU 087.7(81) Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Sumário Apresentação Linguagem Redação Oficial e Atos…

Benvenuto ISBN 978-85-910242-1-6 ISBN 978-85-910242-1-6 Ficha catalográfica Direitos Humanos: debates contemporâneos. / Editor Jayme Benvenuto – Recife: Edição do Autor, 2009. 67 p. ISBN Direitos Humanos 1. Direito Internacional. 2. Direitos Humanos. 3. Sentenças internacionais. I. Benvenuto, Jayme. II. Título. Debates contemporâneos Aldenice Rodrigues Teixeira * Fábio Túlio Barroso * Gilbraz de Souza * Gustavo Ferreira Santos * João Paulo Allain Teixeira * José Mário Wanderley *…

transporte abrangida pelo CDC. Defeito na prestação de serviços (...). Causas excludentes (como caso fortuito ou força maior) não provadas. Indenização fixada em quantia equivalente a 4.150 direitos especiais de saque. Protocolo, Adicional n.º 3 alterou o disposto no art. 22 da Convenção de Varsóvia. Ação procedente. Recurso provido para esse fim. (1º TACSP, 5ª C., Ap. n.º 623.538-9), j. em 18.1.95, rel. juiz Torres Júnior, v.u., RDC 18/184-187.) Parágrafo único. Tendo mais…

63, § 2º): I – os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge; II – os membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva; III – as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Poder Executivo; IV – os que pertencerem ao serviço eleitoral; V – os eleitores menores de 18 anos. § 4º Para as Mesas que sejam exclusivamente Receptoras de…

Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Constituição em sentido substancial (ou material) 2. Constituição em sentido formal III - FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL IV - CLASSIFICAÇÕES 1. Normas materialmente constitucionais e normas formalmente constitucionais 2. Constituições escritas e não escritas 3. Constituições rígidas e flexíveis 4. Constituição -garantia e Constituição…

Penal Ponto 8 Parte do ponto 2 e 4 Direito Civil Ponto 8 Ponto 2 e 3 Direito Processual Civil Ponto 8 Ponto 6 Direito Previdenciário Ponto 8 Ponto 10 Direito Financeiro/Tributário Ponto 8 Ponto 12 Direito Ambiental Ponto 8 Ponto 14 e ponto 15 Direito Internacional Ponto 8 Ponto 7 Direito Empresarial Ponto 8 Pontos 1,3 e 6 Direito Consumidor Ponto 8 Ponto 8 Éstatuto da Magistratura Ponto 8 Ponto 1 Sociologia do Direito Ponto 8 Ponto 3 Teoria do Direito/Política Ponto 8 Ponto 4 DIREITO…

Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília). 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. II. DOS CARGOS 1. Os cargos, os pré-requisitos/escolaridade e a remuneração mensal são os estabelecidos nos quadros a seguir: Ensino Superior Completo Remuneração Inicial – Classe A Padrão 1 R$…

............................................................ apresentação da 22ª edição ............... ... ........................... ........ ............... .. 5 17 23 PRIMEIRA PARTE- INTRODUÇÃO Capítulo 1 - SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. sociedade e direito ........ .. .......... ........................... .... ... .. ................ conflitos e insatisfações................................................................. da autotutela à jurisdição .......... ......