Inquisitório

cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela inquisição” – chegar ao geral, pois a partir de Menochio, recria a história cultural de um determinado período. No prefácio do livro descreve a trajetória percorrida para chegar ao processo inquisitório sofrido pelo moleiro, explicando também como entrou em contato com esse material: o processo foi encontrado na época em que Ginzburg realizava pesquisas para escrever sobre os “benandantes” (e a princípio o material parecia…

presidencialista, também conhecido por sistema italiano, o qual prever que durante a oitiva das testemunhas, o juiz concentra toda a iniciativa da inquirição, fazendo as suas perguntas e as partes reperguntam através dele, como é típico do sistema probatório inquisitório; ou se foi adotado, em sua plenitude, o sistema anglo-americano, denominado cross examination, em que a atividade probatória é da responsabilidade das partes, as quais formulam os questionamentos diretamente às…

recusa da prestação de informações; A matéria tributável do sujeito passivo se afastar significativamente para menos, sem razão justificada, dos indicadores objectivos da actividade de base técnico-científica previstos na presente lei. Princípio Inquisitório De acordo com o art.º58 da L.G.T., a Administração Tributária no acto do procedimento deve realizar todas as diligências necessárias para a satisfação do interesse público e a descoberta da verdade material, ou seja, trata-se de…

4. As sanções acessórias: regime jurídico. 3.5. Determinação da medida da coima. 4. O processo contra-ordenacional 4.1. Processo contra-ordenacional e processo penal. 4.2. Estrutura e princípios do processo contra-ordenacional: o inquisitório mitigado; sentido e alcance do art.32º nº10 da CRP. 4.3. Sujeitos do processo contra-ordenacional. 4.4. Tramitação: fase de investigação e instrução; fase da decisão; recurso judicial. 4.5. Decisão definitiva, caso julgado e…

processual (P.48-49) Segundo o autor, a ele corresponde a situação processual. O acusado é, no caso básico do processo penal no Estado de Direito, sujeito processual, sujeito participante; e é isso que distingue o processo reformado do processo inquisitório. Pode-se citar como exemplos: o direito ao contraditório, o direito de ofertar provas, entre outros. Por outro lado, dessa forma, o sujeito penal se defrontaria com uma espécie de coação múltipla, ou seja, o processo reconheceria o…

justiça, com má-fé na lide, o juiz poderá então usar de sua autonomia e buscar a verdade real. O juiz não deveria agarrar-se a palavra limite sim ajudar na produção de provas indo ao encontro da veracidade. Se vê, um sistema inquisitório quando o Juiz agi de ofício, afrontando a constituição de 1988, que garante um sistema acusatório somente. O princípio do livre convencimento não quer dizer quer o julgador deve também (além das partes), produzir provas. …

inexistência de delitos na modalidade culposa. Regulamentação da atividade delitiva culposa somente em 1871, pela Lei 2.033. Posteriormente ao Código Criminal, adveio o Código de Processo Criminal em 1831-1832. Este código suprimia totalmente o sistema inquisitório do Livro V das Ordenações Filipinas que até então vigiam no Brasil Sofreu modificações infelizes como a reforma de 1841 (Lei 261, de 03/12). Entretanto, em 1871, ocorrem inovações inseridas pela Lei 2.033, de 20/09/1871, que…

com informações de agências internacionais INTRODUÇÃO O Texto traz informações sobre INQUISIÇÃO, palavra que vem, do latim Inquisitio Haereticæ Pravitatis Sanctum Officium, ou Tribunal da Inquisição. Um Tribunal inquisitório foi Instituído no século X, e perdurou até o século XV. Nesse período Igreja Católica detinha o controle! Tinha riquezas, terras, e o mais importante, poder! Qualquer “mortal” que tivesse o mínimo de conhecimento,…

romano-germânico, devido à administração britânica da porção oriental do país desde meados do século XVII até cerca de 1905, ademais de intervenções e influências estadunidenses posteriores. História O common law desenvolveu-se originalmente sob o sistema inquisitório da Inglaterra durante os séculos XII e XIII, como o conjunto das decisões judiciais que se baseavam na tradição, no costume e no precedente. Instituições e culturas legais deste tipo assemelham-se às que existiram…

TENETUR E VERDADE NO PROCESSO PENAL Daniel Leonhardt dos Santos1 Lívia Limas Santos2 1 – INTRODUÇÃO v erdade e limites instrutórios do juiz relacionamse estreitamente.3 A concentração das atividades de julgar e colher a prova, típico de um sistema inquisitório, possui íntima relação com o conceito de verdade. No sistema inquisitivo, postulado pelo princípio inquisitivo, o juiz, presente dúvidas para a solução dos fatos, possui o dever social de atuar ativamente na busca dos elementos…