Inquisitório

disponível em http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-06-17/manifestantes-comecam-deixar-protesto-no-congresso-nacional LOPES JR, A. (outubro de 2013). (Re)Pensando os Sistemas Processuais em Democracia: a estafa do tradicional problema inquisitório x acusatório. Boletim do IBCCrim(251). Ramos, M. A. (Diretor). (2007). O juiso [Filme Cinematográfico]. Santos, S. R. (s.d.). Sistema processual penal brasileiro. Acesso em 10 de setebro de 2014, disponível em…

e Emmanuel Le Roy Ladurie formou um grupo que trabalhava com a “história das mentalidades”. Ginzburg é um dos intelectuais mais em pesquisas sobre micro-história. 1 Em “O queijo e os vermes” Ginzburg investiga, a vida, o cotidiano e o processo inquisitório sofrido por Dominico Scandela, vulgo Menochio, um moleiro que vivia na vila de Montereale, na Itália no século XVI. Menochio foi condenado pela inquisição pelas críticas que fazia a igreja e as heresias que falava, e acabou sendo…

em ação o órgão administrativo da Superintendência do Trabalho, ao encaminhar ofício para o Juiz da vara trabalhista para apurar eventual irregularidade, em conformidade com artigo 39 da CLT. Além do princípio da inércia, temos o princípio inquisitório, princípio do devido processo legal, princípio da concentração dos atos processuais, princípio da oralidade entre muitos outros, porém nosso foco nesse artigo é discorrer a cerca do “princípio da verdade real”, que em meu ponto de…

Os tribunais eclesiásticos não costumavam aplicar as penas capitais até o período conhecido como a Inquisição. Neste período passou-se a empregar a tortura, o processo inquisitório dispensava prévia acusação e as autoridades eclesiásticas agiam conforme os seus valores e entendimentos. Foi um período marcado por muitas atrocidades Direito Penal Germânico O Direito era visto como uma ordem da paz; desta forma o crime seria

Iuris Civillis, ou Corpo do Direito Civil, e qual a relevância dele para o nosso direito atual? 5) No século XIII, os Tribunais do Santo Ofício substituíram o sistema acusatório, dentro dos quais se procediam os processos penais, pelo sistema inquisitório. Quanto a estes dois sistemas, responda como se diferenciavam e qual deles é utilizado atualmente do Brasil: 6) Explique como as chamadas invasões bárbaras contribuíram para o “desaparecimento” do direito romano e a conseqüente…

importante entendê-los, pois existem determinados princípios que se adéquam ao acusatório, outros que se adéquam ao inquisitório. 1. Acusatório: referente à distribuição. Uma pessoa cuida da tarefa de acusar, outra de defender e outra de julgar  verdadeira relação processual (octum trium personarum). Distribui-se e define-se a tarefa de cada um dentro da relação processual; 2. Inquisitório (ou inquisitivo): referente à concentração. Patrocinado pela Igreja Católica, cuja…

possível justapor ou definir pontos comuns acima de qualquer divergência teórica entre os vários 9 Máximo Langer coloca em relevo este pardoxo ao discriminar pelo menos seis sentidos ou níveis conceituais que operam com a dicotomia acusatório-inquisitório, a saber: quatro deles referentes ao emprego descritivo das categorias, situados, portanto, no plano do ser do sistema, em consideração a) à ancestralidade ou enquadramentos históricos; b) como tipos ideais, sem perfeita…

Constituição que o Brasil já vivenciou. Além disso, estudou-se o conceito de prova, dando um panorama geral de sua função e demais particularidades. Ainda, não há como discorrer sobre a matéria probatória sem que se examinem os sistemas processuais inquisitório e acusatório que restaram alterados pela reforma processual ocorrida em 2008, o que foi abordado no mesmo capítulo. Em seguida, destinou-se o segundo capítulo à apresentação das principais provas lícitas no direito processual…

135 01. Gestação da Estrutura Inquisitorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 02. A Expansão do Instrumento Inquisitório . . . . . . . . . . . . . . . . 137 03. O Estilo Inquisitorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141 04. Secularização e Secularismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142 05. O Declínio do Sistema Inquisitório Confessional . . . . . . . . . . 146 06. O Discurso Médico de Desconstrução e a sua Recepção pela…

de inocência do acusado, com o objetivo de preservar os seus direitos e garantias. No que concerne às diferenças entre o sistema inquisitivo e acusatório, de acordo com Oliveira: De modo geral, a doutrina costuma separar o sistema processual inquisitório do modelo acusatório pela titularidade atribuída ao órgão da acusação: inquisitorial seria o sistema em que as funções de acusação e de julgamento estariam reunidas em uma só pessoa (ou órgão), enquanto o acusatório seria aquele em que…