Inquisitório

deuses), bruxaria (prática de feitiçaria) etc; Condenações: confissão (auto de fé), fogo, banimento, trabalho nas galeras dos navios, prisão, confisco de bens; Evolução processual e legal do anseio punitivo: no processo penal (de acusatório para inquisitório, baseado no Corpus Iuris Civilis de Justiniano), na prática da tortura, no modelo judicial leigo (criminalidade sob jurisdição mista) e na delegação de competência aos tribunais locais e regionais. 2. DIREITO MODERNO: PROCESSO…

decisões sobre a prova em nível pragmático. Isso seleciona os princípios que serão consagrados pela jurisprudência e seleciona (por consequência) os princípios que serão somente doutrinários. Isso vai caracterizar os sistemas processuais como inquisitórios, acusatórios ou mistos. Isso vai revelar se no sistema predomina a tarifa legal ou o livre convencimento do juiz. Se o juiz fosse um arquiteto, haveria, ao final da reconstrução dos fatos, muita sobra de material. Além disso, seria…

vivencia cotidiana, ou seja, não se encaixavam no modelo “fanático-religioso” da época e, por isso, foram acusados de praticas contrárias aos dogmas da Igreja. O historiador Carlo Ginburg em seu livro: Mitos, Emblemas e Sinais analisa um processo inquisitório datado em 1519. A acusada é uma mulher camponesa chamada Chiara Signorini; a ela cabe a acusação de ter lançado um feitiço em sua antiga patroa, a qual havia lhe posto fora de sua propriedade. Devido à condição social de Chiara,…

pensa-se geralmente nas conceções iluminadas que homens como Copérmico e Galileu formularam sobre o sistema solar e o movimento uniforme, assim como a luta que travaram contra o pensamento medieval, dominado pela crença religiosa, pelo dogmatismo inquisitório e por um misticismo obscuro e destinado. O ponto fulcral da revolução moderna é,a destruição de uma ordem fundada, no seu essencial, no pensamento escolástico (medieval) e na visão aristotélica de um cosmo finito que deve ser…

causa. Este deve atentar para os fatos e circunstâncias constantes dos a utos ainda que não alegadas pelas partes. Compete ao juiz velar pelo rápido andamento da causa (art. 765 da CLT) indeferindo as providências desnecessárias. Princípio inquisitório (fatos relevantes e pertinentes). Art. 852 - D da CLT. Regras de experiênci a comum ou técnica. Critério na apreciação. Liberdade do juiz. Exigência de fundamentação. Art 93, IX CF. 4) Como? Quais os meios de prova? a)…

representante do Ministério Público aviou denúncia por tráfico de entorpecentes. Mas é de extrema importância salientar que, embora tenha o flagrante se dado em conhecido bar da região, onde sabidamente há comercialização de drogas, não houve, no inquisitório, nenhuma testemunha que dissesse estar Carlota, na ocasião, a vender ou, mesmo, a distribuir os aludidos comprimidos e, em seu interrogatório, na polícia, Carlota negou que estivesse comercializando a substância estupefaciente e,…

ou págs. – página(s) LISTA DE SÍMBOLOS § - parágrafo SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................8 1.1 Os Sistemas Processuais Inquisitórios e Acusatórios................................8 1.2 A Liberdade Como Direito Fundamental......................................................12 1.3 Princípios e Conceitos do Processo Penal..................................................15

dependia da acusação de alguém para se iniciar e deixava a produção das provas exclusivamente a cargo das partes. 1. Acusatório (2.º fase):Como reação ao sistema inquisitório, ressurgiu o sistema acusatório, mas agora de forma diferente. As funções passaram a ser desempenhadas por pessoas diferentes. 2. Inquisitório:No processo inquisitório, todas as funções (acusação, defesa e julgamento) passaram a ser exercidas por uma só pessoa. Nele não existe contraditório nem ampla defesa –…

para a qual o dolo passa ser elemento integrante do tipo, não se podendo, pois, falar em materialidade delitiva sem a análise do dolo, evidentemente, de forma perfunctória nesta fase da persecutio. Mas não fosse pelos elementos colhidos no inquisitório, únicos existentes por ocasião do decreto custodial, revela-se que não á materialidade delitiva, notadamente no que concerne ao elemento subjetivo do tipo, fator que, vênia concessa, já seria suficiente para afastar o fumus boni iuris,…

e contraditório no inquérito policial O inquérito policial efetivamente é um procedimento administrativo que gera meros atos de investigação, como expliquei na publicação anterior. Tem uma função essencialmente endoprocedimental. Tem caráter inquisitório, pois possui todas as características desta estrutura. Contudo, está errado dizer que ‘não existe direito de defesa nem contraditório’. Primeiro, o que se entende por direito de defesa? O direito de defesa tem duas dimensões: defesa…