REPENSANDO O SISTEMA PROCESSUAL PENAL

Pró-Reitoria de Graduação
Curso de Direito
Primeiro Trabalho Direito Processual Penal II

REPENSANDO O SISTEMA PROCESSUAL PENAL

Autor: Ugo Izaú de Souza Mendonça
Orientador: Dr.ª Soraia da Rosa Mendes

Brasília- DF
2014

REPENSANDO O SISTEMA PROCESSUAL PENAL

Autor: Ugo Izaú de Souza Mendonça
Orientador: Dr.ª Soraia da Rosa Mendes

Sumário
1- Introdução 4
2- Desenvolvimento 5
3- Conclusão 6
Bibliografia 7

1- Introdução

Repensar o direito processual penal já tem sido feito por muitos em nossa sociedade e por longos anos, graças a estes, pudemos evoluir a norma. Mas não quer disser que ela e perfeita, já que a lei nunca conseguirá acompanhar a evolução social. Por tanto, aqui terei o meu ardo trabalho de identificar as falhar dissonantes com a realidade social brasileira.

2- Desenvolvimento

O difícil trabalho de repensar o sistema processual penal tem que ser feito para atualizar a norma com a realidade social.
Uma dos problemas o Processo Penal e que é uma norma escrita acusatório, que não alcançará a realidade e necessidade da sociedade.
Onde se pode demostrar a dissonância, o documentário “O Juízo”, onde o acusado mal entende o que ele fez de errado, por ter saído do seu ato de apoio ao herói, o traficante, para um ato de criminoso. Ou ainda, o ato de desespero do filho que apanha do pai por anos e que vê a manha ser espancada beirando a morte tem que ser punido exemplarmente (Ramos, 2007).
Se torna quase impossível o legislador descer do seu pedestal e ir ate a realidade social, e obrigando o Estado acusador laçar o pescoço do acusado e o Estado Juiz empurra-lo nas pena colocando ele em um lugar afastado da sociedade.
Impede a lei uma atuação mais justa que permita uma real justiça.
Ainda podemos ver em seus procedimentos meios que possibilita a impunidade e penas discrepantes de um crime para outro. Isso tem gerado um apelo social de mudanças (Chagas, 2013).
Isso tem se mostrado por anos e anos em nossos jurados no