Inicial Redução Pensão Alimentícia Pai

alimentar pelo pai, desde a separação de fato do casal, deixando o mesmo de dar assistência material à filha, razão pela qual o MM. Juiz deste Juízo fixou, até a data da audiência, pensão à filha em 30% (trinta por cento) do salário mínimo. Basta apenas uma análise elementar dos documentos que ora se anexam para concluir quanto à impossibilidade de o pai proporcionar a sua filha uma pensão alimentícia na base de 30% (trinta por cento) do salário mínimo. É de se frisar que o pai está…

vem cumprindo com sua obrigação de prestar alimentos à filha menor Larissa. Alega também que a REQUERENTE necessita de uma pensão de alimentos no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. Pois bem, falta a genitora com a verdade ao alegar que o REQUERIDO não vem cumprindo com sua obrigação de prestar alimentos à filha. O REQUERIDO sempre cumpriu com suas obrigações de pai, desde o termino da relação com a genitora da menor, ou seja, deste o primeiro mês que saiu de casa, este vem…

por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua D, 46, sala 3, centro, em ...../RS, CEP 00000, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO ALIMENTÍCIA CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de RDE, brasileira, separadajudicialmente, do lar, portadora do CPF n° 000000 e suas filhas DANI, brasileira, solteira, e GIS, brasileira, estudante, solteira, ambas residentes

ANTECIPADA em face de seus filhos (QUALIFICAÇÃO), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I-DOS FATOS I-a) FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA Em ação de Alimentos, havida há mais de 10 (dez) anos, perante a 2ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional (Santo Amaro), processo nº 0003601-77.2001.8.26.0002, restou fixada pensão alimentícia, a ser paga pelo ora Requerente, em favor dos Requeridos e irmão maior (Cauê da Silva Xavier), no montante de 33% (trinta e…

genitora Maria Raimunda, ambas também já devidamente qualificada no processo em epígrafe. Mediante as razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS A Genitora da Requerente alega na inicial que não recebe do Requerido, ora Contestante, nem um apoio sendo-o financeiro ou alimentício, estando necessitando de receber alimentos e colaboração financeira, para a sua sobrevivência e de sua filha, razão pela, que pleiteia a…

PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª (_________) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________/MG. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DE Nº _____________ MARIAZINHA DA SILVA, menor absolutamente incapaz, neste ato representada por sua genitora MARIA MÃE DA SILVA, brasileira, separada judicialmente, auxiliar de serviços gerais, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, ambas residentes e domiciliadas

relacionamento afetivo com a genitora do menor que nasceu em 26 de fevereiro de 2010. Após o fim da relação do casal, a genitora ingressou com Ação de Alimentos em desfavor do autor, que foi condenado a pagar R$ 300,00 (trezentos reais) a título de pensão alimentícia equivalente a 30% de seu salário. Ocorre Excelência, que na época em que foi dada a sentença condenando-o, o autor tinha um emprego fixo no qual recebia como remuneração R$ 1.000,00 (hum mil reais), porém no ano de…

Público signatário, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 513 e ss. do Código de Processo Civil, interpor recurso de APELAÇÃO, tendo em vista a respeitável decisão proferida pelo nobre Magistrado, que determinou ao Réu o pagamento de pensão alimentícia mensal no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo por mês, mediante depósito na conta bancária da representante da menor. Pede-se que o presente recurso seja recebido em seus efeitos devolutivo e…

925-370, Salvador – BA, por sua advogada constituída na forma do instrumento particular de mandato em anexo, que os qualifica, com endereço profissional para fins de comunicação processual abaixo informado, vem propor AÇÃO PARA EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em face de sua filha DIANA SANTOS LINS, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua da Alegria, nº 53, Curuzú, CEP: 40.365-680 – Salvador – BA, pelos motivos de fato e de direito que passa…

Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.699, do Código de Processo, dos artigos 13 e 15, da Lei 5478/68, e do art. 273 do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS em face de LARISSA GABRIELA DE OLIVEIRA XAVIER, brasileira, menor impúbere, nascida em 03/10/2002, neste ato representada por sua genitora, PÂMILA DUARTE DE OLIVEIRA,…