Inicial Redução Pensão Alimentícia Pai

citação fls. o qual demonstra na inicial o pedido de alimentos em quantia equivalente a 80% do salário mínimo. Alega a requerente que o valor que o requerido deposita mensalmente na conta da mãe da menor não tem auxiliado na alimentação, saúde, vestuário, lazer, educação, moradia, etc. da menor. Tais alegações não se fazem verdadeiras tendo em vista que o requerido tem honrando com a sua condição de pai. Tem cumprido com o acordo firmado de pensão alimentícia no percentual de 40%…

expostas: DOS FATOS E DO DIREITO O autor é pai da ré, sendo este beneficiário de alimentos em decorrência de acordo em audiência nos autos da ação de alimentos nº. 18/2008, que tramitou perante a Vara da Família e Anexos do Foro da Comarca de Ivaiporã PR (Documento em anexo). Foi pactuado que a pensão alimentícia seria de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e que a partir de 10/06/2009 o valor de 50 % do salário mínimo. Atualmente a pensão equivale a R$ 339,00 (trezentos e…

DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de ______________________________, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora ________________________, brasileira, estado civil, profissão, RG n. _______________, CPF/MF sob o n. __________, residente e domiciliado na Rua _____________, cidade de _______, residente e domiciliado na Rua _____________, cidade de _______. DOS FATOS Neste Juízo foi homologado acordo de pensão alimentícia à…

Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO aos termos da Ação Revisional de Alimentos, proposta por _______________________________, em vista das razões de fato e de direito a seguir expostas: Da Pretensão do Requerente 1. Na inicial, afirma o Requerente que a pensão alimentícia da Requerida, no valor equivalente a 41,3% do salário mínimo, foi acordada com base no salário de quando trabalhava na empresa _________________, e que foi dispensado desta empresa no ano de 2012. 2. Que…

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA PARA REDUÇÃO DE ALIMENTOS, que lhes move XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Pretende o requerente, via Ação Revisional de Alimentos, a redução da pensão alimentícia devida às requeridas para a quantia equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente, atualmente a quantia correspondente a R$ 311,00 (Trezentos e onze reais); e caso esteja trabalhando com vínculo empregatício a redução para 30%…

Por sentença proferida nos autos da Ação de Alimentos nº: 533/2011, que tramitou perante o Juízo de Direito 3ª Vara Civil da Comarca de Sumaré/SP, conforme cópia sentença anexa, o Requerido foi condenado a pagar, a título de pensão alimentícia a sua filha menor, o valor de 1/3 dos seus rendimentos líquidos em caso de emprego, bem como meio salário mínimo vigente a época em estando desempregado que seria adimplido diretamente à genitora da criança. Ocorre que atualmente o requerente

RESUMO DA INICIAL Em resumo, pretende o requerente, via Ação Revisional de Alimentos, a minoração da pensão alimentícia devida ao fato de a requerida ter conseguido um estágio como aprendiz em órgão do governo. Alega a seu favor, que a menor em virtude deste estagio, tenha sofrido aumento em seu patrimônio o que segundo o autor justifica a minoração na pensão da requerida. DA DEFESA Ora Excelência, fica evidente que não assiste ao requerente razões nem o direito de pleitear tal…

AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada para redução do "quantum", em razão da constituição de nova família por parte do Alimentante. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A.O., brasileiro, casado, eletricista, com endereço situado na Av. (xxx), centro, xxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxx através de seu Advogado e…

DOS FATOS O Requerente é pai do Requerido, em ..............de....... de ..........., foi prolatada sentença nos autos da ação de Alimentos nº. ................. tramitou perante a ....ª Vara da Família ( conforme termo de assentada inclusa), por esse M.M. Juízo determinou o pagamento na base de um salario mínimo ou seja R$ ........................., em favor do ora menor. A genitora do requerido quando da Ação de alimentos, informou em sua peça inicial que o autor, é…

Respostas: 1- Alimentos provisórios são os arbitrados liminarmente pelo juiz, sem ouvir o réu, no despacho inicial da ação de alimentos (Lei 5.478/68). Só é possível quando houver prova pré-constituída do parentesco, casamento ou união estável. Já os alimentos provisionais são arbitrados em medida cautelar, preparatória ou incidental, de ação de separação judicial, divórcio, nulidade ou anulabilidade de casamento ou de alimentos, dependendo da comprovação dos requisitos inerentes a…