Inicial Liminar Cirurgia Urgencia

submetida à cirurgia de urgência para retirada de um tumor do cérebro e, após a cirurgia, permaneceu em estado de inconsciência, sendo pelos médicos, solicitado ao filho que buscasse para a mãe serviço de Home Care, pois caso permanecesse no hospital, poderia pegar infecção generalizada, que a levaria, provavelmente, à morte. De imediato, Gabriel ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela, que foi distribuída ao Juízo da 2ª Vara Cível da Capital. Recebendo a…

caderninho processual, mas na mesma relação processual (considerada como petição inicial e sentença). A relação processual mínima entre as partes em contencioso se apresenta “mais ou menos” assim: autor em face do réu. A reconvenção é o réu em face do autor, com a diferença que essa ação vai ser introduzida neste mesmo processo. Invés da pretensão manifestada pelo réu em face do autor, dá ensejo a uma outra petição inicial, para ter uma outra sentença, o réu vai pegar carona no processo…

cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. Identificar a competência da ação cautelar. Demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; Que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será proposta no prazo de 30 dias. Formular o pedido de liminar Estrutura do Conteúdo Processo cautelar - Arts. 796 a 889 do CPC 1. Conceito - A ação cautelar consiste no direito do interessado de…

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE: Celeridade processual de encontro aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório Joaquim Dias da Silva1 SUMÁRIO: 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS; 2 LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE; 3 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 4 ANÁLISE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PREVISTA NO DL 911/69 EM CONFLITO COM GARANTIAS…

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE: Celeridade processual de encontro aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório Joaquim Dias da Silva1 SUMÁRIO: 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS; 2 LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE; 3 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 4 ANÁLISE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PREVISTA NO DL 911/69 EM CONFLITO COM GARANTIAS…

Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; art. 15, “caput” e § 2º da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e artigos 1º e seguintes da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009, impetrar Mandado de Segurança com pedido de Liminar em face do Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, que pode ser encontrado na sede da Secretaria Estadual de Saúde, localizada na Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, n.º 188, Bairro Cerqueira Cesar, CEP 05403-000, São…

solteiro, pedreiro, inscrito noCPF nº000 e R.G. nº 000 SSP/DF, com endereço sito à Quadra 114, Lote 09 , por sua advogada devidamente subscrita, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃOORDINÁRIA C/C PEDIDO DE LIMINAR Em face de HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA - DF, pessoa jurídica de direito público, situado na SMHS - Área Especial - Q. 101 - Brasília - Distrito Federal, 70330-150,e; DISTRITO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, na…

ABSTRACT SUMÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA 8 História do Mandado de Segurança no Brasil 9 Prazo decadencial de impetração 9 Liminar em Mandado de Segurança 9 Efeito preventivo 10 Mandado de segurança coletivo 10 O mandado de segurança por meio eletrônico 10 Alguns comentários sobre a nova lei do mandado de segurança 12 INTRODUÇÃO

reformada. RESUMO DOS FATOS A agravante adquiriu um plano de saúde junto agravada há 6 (seis) anos, e precisou de utilizar de seus benefícios para realizar uma cirurgia, pois de acordo com o laudo médico, necessitava de uma prótese de joelho. Foi disponibilizado pela agravada, toda documentação autorizando que fosse realizada a cirurgia. Após um ano de tal procedimento cirúrgico, houve rejeição da prótese devido ao material nacional utilizado. Assim, a agravante solicitou novamente…

danos físicos e emocionais causados à saúde dos cidadãos joinvillenses, desde os remotos aos idos de 1998 até os dias atuais, obrigando-os a realização das CONSULTAS e das CIRURGIAS ELETIVAS REPRESSADAS NAS SUBESPECIALIDADES MÉDICAS DE ORTOPEDIA, procedimentos esses de média e de alta complexidade, como por exemplo as cirurgias de coluna, quadril, colocação de próteses, dentre outras, geralmente necessidades cirúrgicas estas características de pessoas idosas, diminuindo sensivelmente a…