Inicial Juizado Especial Federal Previdenciário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO ____ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO. XXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX, portadora da Carteira de Identidade nº 1XXXXXXX, residente e domiciliada na Av XXXXX, n° XX,Bairro XXXX, Vila Velha/ES, CEP: XXXX tel: (XX XXXXXXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio da XXXXXXXXXXX, ajuizar AÇÃO COM PEDIDO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE DE DOURADOS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Fulano de tal (qualificar)....por seu advogado, que esta subscreve, instrumento de mandato incluso, (doc. 1) com escritório à Av. Joaquim Teixeira Alves, ......, endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE Em face do INSTITUTO…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Faculdade de Direito Direito Previdenciário Profª. Ms. Tatiana Riemann DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL • I. Prestações Previdenciárias – art. 18, Lei 8.213/91 e art. 25 Dec. 3.048/99 Quanto ao Segurado: (a) Aposentadoria Por invalidez (b) Aposentadoria por idade (c) Aposentadoria por tempo de contribuição (d) Aposentadoria Especial (e) Auxilio – doença (f) Salário - maternidade (g)…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GOIÂNIA-GO Reqte.: João José Reqdo.: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Ação: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA de CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA Processo nº: 000.000.000.000 João José , casado, comerciante,brasileiro, RG n°11.11.11, CPF nº.111.111.111, CTPS nº.222.22.222, residente e domiciliado na rua Itororo ,bairro Jardim America na cidade de Goiânia Goias, por seu advogado infra-assinado,…

que move em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, em atendimento ao r. despacho de fl. 103, apresentar suas CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO anexas, cuja juntada requer. Requer ato contínuo sejam os autos encaminhados ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região para conhecer da matéria. Requer a juntada do substabelecimento, bem como o cadastramento da advogada e da estagiária no SISCOM. P.E.M. Deferimento. Cidade, data Advogado/oab CONTRARRAZÕES…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ADJUNTO CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO ROSALIO JOSÉ xxxxxxxxx , brasileiro, solteiro, agricultor, portadora do RG. xxxxxxxxxxxxx, devidamente inscrito no CPF/MF xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Fazenda Jurema , xxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, instrumento de mandato incluso, escritório à xxxxxxxxxxx, endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência com…

Juiz(a) da ____ª Vara do Juizado Especial Federal - Seção Judiciária de Pernambuco. RUBENS MONTEIRO FILIPE, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 470.793.804-30, com inscrição no RG/MF sob nº 4.038.022 SDS/PE, residente e domiciliado à Travessa Capitão João Clímaco Limeira, nº 46, bairro Salgado, Caruaru/PE vem, por sua advogada, que a esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL C/C…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. nome, brasileira, casada, portadora do RG n.º, inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada na Rua, nº, CEP: vem, perante Vossa Excelência, assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, nos termos da Lei Complementar nº 80/94, ajuizar a seguinte AÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS…

do empréstimo", ou as próprias vítimas, modelo de petição inicial para a declaração de inexistência de débito, bem como condenação da instituição mantenedora do empréstimo ao pagamento de danos morais. De ver-se que cada um deve adequá-la a sua situação, o que valem, em verdade, são os fundamentos para a declaração de inexistência, quem podem ser levados em consideração mesmo quando a vítima ingressa com ação judicial no juizado especial sem advogado, espero que seja de bom uso para…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DO RECIFE-PE. Processo nº: 0503797-86.2014.4.05.8300 Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recorrido: ANDRESA MÁRCIA COUTO DE LIMA ANDRESA MÁRCIA COUTO DE LIMA, já devidamente qualificada nos autos susomencionado, vem perante Vossa Excelência apresentar suas C O N T R A – R A Z Õ E S ao recurso EXTRAORDINÁRIO interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO