Infungível E Fungível

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. CONCEITOS DE BENS 4 2. BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS 5 3. DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS 6 3.1. BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 6 3.2. BENS FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS 7 3.3. BENS CONSUMÍVEIS E INCONSUMÍVEIS 7 3.4. BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS 8 3.5. BENS SINGULARES E COLETIVOS 9 3.6. BENS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS 10 3.7. BENS PÚBLICOS E PARTICULARES 12 3.8. BENS NO COMÉRCIO E FORA DO COMÉRCIO 13 4. BENS DE FAMÍLIA 15 CONCLUSÃO 18…

questão, sabendo que o serviço de Adenir tem natureza fungível. Esta é uma obrigação de fazer (positiva) com modalidade de resultado material, ou seja obrigação fungível material, quando o ato ou serviço pode ser realizado por terceiro. Pelo Princípio do “pacto San Servanda”, principio da obrigatoriedade nos contratos. sugiro que Maria entre com uma ação de perdas e danos contra Adnir, conforme o artigo 249 CC. Como é uma obrigação fungível Maria poderá contratar um terceiro para…

qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída”. Trata-se, portanto de um contrato, unilateral porque obriga tão-somente o comodatário; gratuito (“Gratuitum debet esse commodatum”) porque somente este é favorecido; real porque se realiza pela tradição, ou seja, entrega da coisa e não solene, pois a lei não exige forma especial para sua validade, podendo ser utilizada até a forma verbal. Quem entrega a coisa infungível é o comodante, quem…

Bens divisíveis: podem ser fracionados sem que percam sua utilidade, alterem sua substância ou reduzam o seu valor. BENS FUNGÍVEIS E INFUGÍVEIS Produtos fungíveis: podem ser substituídos na mesma qualidade, quantidade e espécie. Dinheiro é bem fungível. Produtos infungíveis: são insubstituíveis. Os bens infungíveis tem conotação econômica maior do que os produtos fungíveis. A essência baseia-se na originalidade e na valorização. Deve-se devolver o mesmo bem. Produtos duráveis…

ativo seja ocupado por uma ou varias pessoas, naturais ou jurídicas. Existem Obrigações de dar, fazer e não fazer. Das Obrigações de dar coisa certa. Surge quando a prestação é de objeto específico e individualizado. Coisa certa: objeto infungível O objeto é determinado, isto é, individualizado. O objeto já foi escolhido, não há escolha no futuro. Principio da Acessoriedade: Faz parte da coisa principal. Tradição: É o ato de entregar a coisa. 4. Deterioração Credor aceita:…

que não podem ser transportados de um lugar para outro sem destruição, como o terreno e a casa. 2.1.2. Bens Fungíveis e Infungíveis Bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Um saco de açúcar, por exemplo, pode ser substituído por outro saco de açúcar. O dinheiro é um bem tipicamente fungível. Bens infungíveis são aqueles que, embora da mesma espécie, não podem ser substituídos por outros: um cavalo de…

1.1 Os Bens Jurídicos. 1.2 Conceito e Espécies. 1.3 Noção de patrimônio. 1.4 Distinção entre bens e coisas. 2 – OS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS 2.1 Bens móveis e imóveis. 2.2 Bens fungíveis e não fungíveis (ou infungíveis) 2.3 Bens consumíveis e não consumímeis. 2.4 Bens divisíveis e indivisíveis. 2.5 Bens singulares e Bens coletivos. Segue abaixo uma sugestão de roteiro de apresentação do conteúdo programático: OS BENS . As pessoas procuram nos bens

prestação as características pessoais ou qualidades do devedor (o serviço é medido pelo tempo, gênero e qualidade 3 4. Modalidades das Obrigações (iii) Espécies: a) b) Infungível, imaterial ou personalíssima: a contratação recai sobre os atributos/qualidades pessoais do devedor. É insubstituível. Fungível, material ou pessoal: possibilidade de o serviço ser executado por terceiros. 4 4. Modalidades das Obrigações (iv) Inadimplemento: - Regra: pacta sunt…

personalíssima, outras vezes não, conforme só deva ser cumprida pessoalmente pelo devedor, ou admita a respectiva execução indistintamente pelo devedor ou por outra pessoa. Nessa última hipótese, a obrigação de fazer é considerada fungível, e no primeiro caso, ela se diz infungível. Essa diferença terá significativo reflexo sobre a execução judicial, como a seguir se verá. As obrigações de não fazer são tipicamente negativas, já que por seu intermédio o devedor obriga-se a uma…

separá-los oportunamente e convertê-los em móveis, como as árvores destinadas ao corte. Ou então os que, por sua finalidade, são vendidos para fins de demolição. BENS FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS Bens fungíveis são os móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade (CC, art. 85), como o dinheiro. Infungíveis são os que não têm esse atributo, porque são encarados de acordo com as suas qualidades individuais, como o quadro de um pintor célebre, uma…