direito civil

673 palavras 3 páginas
EXERCICIOS
1 – Marcelo celebrou contrato com Ricardo, que é dono de vasta coleção de objetos de arte, pelo contrato Marcelo retirou da residência de Ricardo 3 quadros de artista renomado, que seriam utilizados em exposição na galeria de Marcelo. Ao invés de contratar empresa de transporte adequada, com a segurança devida, como estava prevista no contrato, Marcelo decidiu buscar ele mesmo as 3 obras, que foram devidamente embaladas. No caminho de sua galeria Marcelo sentiu fome e parou em uma padaria para comer um misto quente, ao sair do veiculo, Marcelo foi abordado por pessoa armada que roubou o carro com as obras de arte.
Descreva:
A) A modalidade da Obrigação: Obrigação de Dar na modalidade de Restituir.
B) As consequências do fato narrado tanto para Marcelo, quanto para Ricardo.
A consequência para Marcelo será pagar o equivalente e indenizar por perdas e danos pois teve culpa, foi imprudente quanto ao transporte da coleção de arte descumprindo o contrato.
Já a consequência para Ricardo é que a coisa perece para o dono.
2 – Maria contratou Adenir para fazer serviço de reforma sem eu escritório, alertando Adenir que por motivos profissionais a obra deveria ser concluída até 12 de Junho de 2014, na data atual, fazendo vistoria ao local Maria constata atraso preocupante no andamento das obras, além disso, Maria verifica que Adenir não tem comparecido ao prédio, e que seus prepostos também pararam de trabalhar já que Adenir não os estava pagando.
Como advogado de Maria, como você sugeriria eu ela solucionasse a questão, sabendo que o serviço de Adenir tem natureza fungível.
Esta é uma obrigação de fazer (positiva) com modalidade de resultado material, ou seja obrigação fungível material, quando o ato ou serviço pode ser realizado por terceiro. Pelo Princípio do “pacto San Servanda”, principio da obrigatoriedade nos contratos. sugiro que Maria entre com uma ação de perdas e danos contra Adnir, conforme o artigo 249 CC. Como é uma obrigação

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