Infanticídio Medicina Legal

Infanticídio indígena Medicina Legal Segundo a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 231, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Ocorre que algumas tribos indígenas tem a tradição de enterrar vivos os recém-nascidos que nasceram com alguma deficiência, sob a justificativa de que…

Turma 1° D Tema: Aborto e Infanticídio Índice 1. Introdução 2. Aborto 3. Tipos de Aborto 4. Síndrome pós-abortivo 5. Consequências a longo prazo 6. Métodos de indução 7. Consequências positivas e negativas 8. Infanticídio 9. Aspectos Históricos 10. O Estado Puerperal 11. Alterações Psicológicas e Fisiológicas Comuns a Parturientes 12. Conclusão Introdução O crime de Aborto e infanticídio ao longo dos tempos teve várias fases

MEDICINA LEGAL RESUMOS DE AULAS DO PROF. DR. WILMES R. G. TEIXEIRA TRAUMATOLOGIA FORENSE CRIME DE LESÃO CORPORAL CP ART 129 – CAPUT – “OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAÚDE DE OUTRÉM”. PENA — DETENÇÃO, DE TRÊS MESES A UM ANO. CLASSIFICAÇÃO A) SEG. O CÓDIGO PENAL: 1. LEVES – CAPUT 2. GRAVES – 1º E 2º PARÁGRAFOS 3. SEGUIDAS DE MORTE – 3º PARGº (B) SEG. JURISPRUDÊNCIA*: 1

ação do estado puerperal na parturiente. Para alcançar esse objetivo, será analisado o crime de infanticídio e suas características. É necessário abordar os principais aspectos com os quais se busca esclarecer as dúvidas a respeito de tal questionamento. Para melhor organização desse estudo essa monografia se divide em seis capítulos. O primeiro capítulo tratará da análise jurídica do crime de infanticídio que abordará: Conceito, sujeito ativo, sujeito passivo, objetividade jurídica,…

CURSO DE DIREITO INFANTICÍDIO PREVISTO NO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL Priscila Serrano de Oliveira RA. 443131-4 Turma: 325-F Fone: (11) 6914-2347 pri.serrano@uol.com.br Orientadora: Ana Paula da Fonseca Rodrigues São Paulo 2004 PRISCILA SERRANO DE OLIVEIRA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Ana Paula da Fonseca Rodrigues.

A Importância da Medicina Legal no Curso de Direito de Direito Resumo É oportuno descrever a Importância do estudo da Medicina Legal no Curso de Direito, com a finalidade de capacitar os futuros profissionais nas suas atividades no campo jurídico. Esse trabalho é de suma importância, pois se vê que os acadêmicos terão uma maior visão da realidade prática do que simples teorias e criará maior segurança para os mesmos nas audiências judiciais.…

Infanticídio - O estado Puerperal se confunde com o Puerpério? O presente artigo tem como objetivo analisar o crime de Infanticídio, dando ênfase ao estado puerperal, ao qual a mulher deve estar submetida para que o referido crime seja consumado, considerando que o estado puerperal não se confunde com o puerpério. Define-se o puerpério como sendo o período que se inicia no parto, através das transformações fisiológicas (dequitação placentária), e que se estende até o retorno à completa…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de estudo a coautoria nos crimes de infanticídio, sendo que, a problemática adotada está em torno da pacificidade de entendimento doutrinário ao delito em questão, a qual teve como hipótese preliminar a não configuração pelos aspectos legais do estado puerperal determinante da ilicitude do tipo penal, pois é condição fática pessoal e própria da parturiente, não se transmitindo aos coautores e partícipes. O presente estudo tem como

A medicina legal é uma especialidade médica e jurídica que se utiliza de conhecimentos técnicos e científicos da medicina para o esclarecimento de fatos de interesse da Justiça. A medicina legal serve ao Direito defendendo os interesses dos homens e da sociedade. É o verdadeiro elo de ligação entre os pensamentos jurídicos e a Biologia, ciência, arte, cooperando na elaboração e na aplicação das leis de um país. Aos advogados, juristas e autoridades policiais, importa à medicina legal orientar

UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS – FDC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO (BRASIL: 1940-2007) MÁRCIA SANTA RITA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2007 MÁRCIA SANTA RITA DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO (BRASIL: 1940-2007) Monografia apresentada…