Ineficiência Da Ressocialização De Ex Detentos

como costumamos ver representados os condenados; << perdão meu Deus! Perdão, Senhor>> (FOULCAULT, 1988, p.11) Segundo Foulcault (1988), com o passar do século cria-se o regulamento por Léon Faucher para a casa dos jovens detentos que tem como regra a administração do tempo do detento. Torna-se uma época de inovações para a justiça penal, com projetos da política do direito de punir, abolição das antigas ordenanças, redação de códigos modernos. Após anos, desaparece o corpo…

através do Criminal Justice Act, de 1972. Diante dessa vitória, vários países, tais como Austrália (1972), Luxemburgo (1976), Canadá (1977), adotaram tal alternativa e fizeram adaptações ao instituto de acordo com suas necessidades. Diante da ineficiência das penas privativas de liberdade, face às más condições de vida proporcionada aos presos, o alto custo para manter estabelecimentos penais e ainda vendo que não estão sendo alcançados os objetivos das penas, surgiram inúmeras críticas…

se mostrava demasiadamente severo, além de não ressocializador. Em 1821, surgiu o modelo auburniano que prescrevia cela individual durante a noite, porém, o trabalho e as refeições eram feitas coletivamente, mas, sob a regra do silêncio. Os detentos somente poderiam falar com os guardas e voz baixa e com permissão objetivando a disciplina.270 A partir de 1834 nasceu na Espanha o sistema Montesinos. Este sistema criou uma forma de trabalho remunerado para o preso não ser explorado…

2004. Quadro 1 - Agenda Semanal Escolar 2ª feira Manhã até 12h Tarde até Supletivos 18 horas Terapia Terapia Biscuit Aeróbica Noite até Alfa – I e II 20 horas Supletivos Informática Espanhol 3ª feira Ressocialização 4ª feira - 5ª feira - 6ª feira Ressocialização Sábado Teatro Supletivos Terapia Terapia Macramê Samba-Rock Alfa – I e II Supletivos Informática Inglês Supletivos Terapias Biscuit Canto Coral Ponto Cruz Alfa – I e II…

Justiça Restaurativa: um novo olhar nas soluções de problemas, em busca da justiça. A abordagem do tema tem inicio com uma crítica ao sistema retributivo, desde sua história até a atualidade, visto que o mesmo não vem conseguido ter uma efetiva ressocialização das partes envolvidas e, logo após colocamos a sugestão do novo olhar restaurativo, enfatizando seu movimento no mundo, suas diferenças com demais ordenamentos jurídicos e extrajurídicos, que não se confundem com o sistema…

segurança. Peculiaridade existe em relação à pena de multa. Nesse caso, se não for paga dentro do prazo de dez dias após o trânsito em julgado da sentença (art. 50, caput, CP), poderá o juiz da condenação (por economia processual) ou o juiz da execução, ex officio, determinar a intimação do condenado para que o faça. Se ainda assim não o fizer, caberá ao legitimado (prevalece o entendimento de que o seja a Procuradoria Fiscal) deduzir em juízo a competente ação de execução, visando…

para toda a sociedade. Lembrandoque antes da constituição de 1988 com ao artigo 277 (estatuto da criança e adolescente) As leis primavam por medidas punitivas. A nova doutrina vem evidenciando os direitos estabelecidos que proporcionam ressocialização do adolescente , considerando –os indivíduos em condição peculiar , assim por meio de ações pedagógicas punitivas , em conjunto com ações beneficiárias .Medidas Impostas ao Adolescente Infrator segundo a E.C.A Muitas são as medidas…

princípio da presunção de inocência, merecendo destaque, dentre elas, a de proibição de antecipação de verdadeiras penas a título de medidas cautelares, e a da proibição de efeitos automáticos da instauração do procedimento criminal. (grifei) Ex positis, vislumbra-se o importante papel que detém o princípio da presunção de inocência na esfera processual penal, sobretudo no campo das prisões processuais, estendendo também às medidas cautelares diversas da prisão processual (art.…

término do cumprimento da pena. Ao adentrar neste sistema, o indivíduo é literalmente jogado ao meio de outros marginais, sem qualquer diferenciação dos crimes cometidos. Tal fato, associado à ociosidade dentro do presídio, faz com que o detento, muitas vezes, saia da cadeia fortemente preparado para cometer novos crimes, com estratégias e artimanhas adquiridas ao longo do tempo com seus companheiros. Desta forma, podemos concluir que o sistema prisional é totalmente…

precisamos apostar no potencial de recuperação desses jovens, a fim de que sejam mais facilmente reinseridos na sociedade. Ressaltam também que a atual estrutura do sistema carcerário brasileiro, além de não ter condições para suportar um número maior de detentos, poderia fazer com que muitos desses adolescentes, se não houvesse uma separação adequada, recebessem uma carga extremamente negativa, o que prejudicaria ainda mais o processo de recuperação. Além do mais, contrariando os que…