TCC Oficial

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

RODRIGO MANICA

JUSTIÇA RESTAURATIVA:
UM NOVO OLHAR NAS SOLUÇÕES DE PROBLEMAS, EM BUSCA DA
JUSTIÇA

SÃO LEOPOLDO
2009

Rodrigo Manica

JUSTIÇA RESTAURATIVA;
UM NOVO OLHAR NAS SOLUÇÕES DE PROBLEMAS, EM BUSCA DA
JUSTIÇA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de da Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Orientador: Prof. Ms. Marcelo Lemos Dornelles

SÃO LEOPOLDO
2009

Dedico este trabalho a minha família e namorada que sempre me apoiaram economicamente, moralmente e sentimentalmente em especial a meu pai pelo exemplo de vida, que me fez tornar o que sou hoje.

Agradeço a todos que me ajudaram na elaboração deste trabalho: A todo o corpo docente da Unisinos pelos conhecimentos adquiridos em meio a este importante lapso de tempo que estive na universidade. Em especial a Mediação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos que me ajudou a fortalecer a idéias que hoje expresso no presente trabalho.

Se o crime é um dano, uma lesão, o que é a justiça? Novamente, valendo-nos da visão consignada na Bíblia, se o crime machuca as pessoas, a justiça deveria acertar tudo para as pessoas entre elas.
Howard Zehr.
RESUMO
Este trabalho aborda o tema Justiça Restaurativa: um novo olhar nas soluções de problemas, em busca da justiça. A abordagem do tema tem inicio com uma crítica ao sistema retributivo, desde sua história até a atualidade, visto que o mesmo não vem conseguido ter uma efetiva ressocialização das partes envolvidas e, logo após colocamos a sugestão do novo olhar restaurativo, enfatizando seu movimento no mundo, suas diferenças com demais ordenamentos jurídicos e extrajurídicos, que não se confundem com o sistema restaurador. Mostrando como funciona o instituto restaurativo de