Ineficiência Da Ressocialização De Ex Detentos

.................................................... 61 Do Livramento Condicional ................................................................................................................................................ 62 Da Ex nção de Punibilidade. Causas Ex n vas da Punibilidade ...................................................................................... 50 Crimes contra Pessoa ...................................................................................................

Para direcionar seus esforços, a Polícia, ao invés de buscar idéias pré-concebidas, deve buscar, junto às comunidades, os anseios e as preocupações das mesmas, a fim de traduzi-los em procedimentos de segurança; Ex. Reuniões, para o policiamento de Carnaval, ouvir Associações. Ex. Quer ensinar a polícia trabalhar? 2. Comprometimento da Organização com a concessão de poder à Comunidade – Dentro da comunidade, os cidadãos devem participar, como plenos parceiros da polícia, dos…

de eficiência fornecidos pela econometria. Afere-se o custo social, no plano econômico, derivado de um determinado fato jurídico. Sob esta ótica examinam-se, por exemplo, os efeitos da facilitação do registro empresarial, da estrutura da ressocialização dos detentos ou da tutela jurídica das relações familiares. A eficiência econômica (estudada pontualmente em um dado fato social para ao final ser projetada à concepção de desenvolvimento econômico) somou-se às preocupações filosóficas e…

conseguir evitar à má aplicação dos recursos públicos. Explica-se: uma vez realizado o controle finalístico em alguma obra ou serviço público, tal indústria já ocorreu, ou seja, os recursos públicos já foram aplicados e, acaso se conclua pela ineficiência ou desvio de finalidade, os meios legais disponíveis (ação civil pública, ação de improbidade administrativa etc.) não são garantias de que o erário será ressarcido. Desse modo, antes mesmo da emissão do ato administrativo 84 …

Interno do Supremo Tribunal Federal RJDTACRIM – Revista de Jurisprudência e Doutrina do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo RJTAMG – Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais RJTJ – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça (ex.: RJTJSP, RJTJRS) RJTJRJ – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro RJTJRS – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul RJTJSP – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de…

destinatários da norma e não aplicada pelos órgãos estatais encarregados da segurança pública. Podemos anotar que a vulgarização do direito penal, como norma solucíonadora de qualquer conflito, pode levar ao seu descrédito e, consequentemente, à ineficiência de seus dispositivos. Atualmente, somente para exemplificar, determinadas infrações administrativas de trânsito possuem punições mais temidas pelos motoristas, diante das elevadas multas e do ganho de pontos no prontuário, que podem…

Brasil por meio do Decreto n. 4.388, de 25.09.2002). A criação desta Corte Internacional se deu para atender a uma antiga reivindicação, consistente na existência de um tribunal, de caráter permanente, em substituição à prática criticável dos tribunais ex post facto, destinados a julgar crimes de guerra, depois de seu término, pelas nações vencedoras. Foi assim com o Tribunal de Nuremberg, instituído depois da Segunda Grande Guerra para julgar delitos cometidos pelos nazistas. Estes…

do Grupo de Trabalho "Investigações Conceituais e Aplicadas em Análise do Comportamento" da ANPEPP (Associação Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Psicologia). Angelo A. S. Sampaio (lattes: http://lattes.cnpq.br/5044336617103759) Professor e ex-Coordenador do Colegiado de Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Graduado em Psicologia na Universidade Federal da Bahia (2005) e mestre em Psicologia Experimental: Análise do Comportamento na Pontifícia…

Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Jud.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ecl. Ec. Pol. Esp. ECA Ex. Fem. Fig. Filos. Fsubst. Fr. Germ. Gót. Gr . Gram. Hol. Infl. Ingl. It. JT Jur. Direito Civil Direito Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico) Direito Comercial Direito Comercial Marítimo Direito Constitucional…

Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Jud.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ecl. Ec. Pol. Esp. ECA Ex. Fem. Fig. Filos. Fsubst. Fr. Germ. Gót. Gr . Gram. Hol. Infl. Ingl. It. JT Jur. Direito Civil Direito Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico) Direito Comercial Direito Comercial Marítimo Direito Constitucional Derivado Decreto-lei…