TCC CORRI

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 13

1 ENTENDENDO O QUE É ESTADO E O PROCESSO DE CIDADANIA ............... 20
1.1 O ESTADO E O PROCESSO DE CIDADANIA ................................................... 28
1.2 A QUESTÃO SOCIAL COMO UMA FORMA INERENTE DE ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CAPITALISTA ..................................................................................... 35
1.2.1 Cenário Brasileiro e a Questão social .......................................................... 35

2. UM BREVE OLHAR DA EVOLUÇÃO DAS FORMAS PUNITIVAS ..................... 42
2.1 PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ................................................................ 49
2.2 A 5ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO
SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO O SSP VEPEMA ........................................... 57
2.2.1 Organograma Institucional ............................................................................ 61
2.2.2 Usuários da Instituição .................................................................................. 65
2.2.3 Programas e Projetos Desenvolvidos pelo Serviço Social ........................ 66
2.3 O SERVIÇO SOCIAL E SUA INTERVENÇÃO NO JUDICIÁRIO ........................ 68

3 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA PESQUISA.................................................... 74

CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 81

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 86

APÊNDICES ..............................................................................................................94

ANEXOS ................................................................................................................... 96

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INTRODUÇÃO

Para além das motivações pessoais, o tema deste trabalho é fruto da experiência obtida no campo de