Projeto

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN Curso de Direito Kellyane Torres Calheiros DANO MORAL DECORRENTE DA NEGATIVA DE PATERNIDADE: Violação da pessoa, como direito fundamental protegido. Maceió 2014 Kellyane Torres Calheiros DANO MORAL DECORRENTE DA NEGATIVA DE PATERNIDADE: Violação da pessoa, como direito fundamental protegido Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, sob a orientação metodológica do Prof. Me. Cecilio Argolo Junior. Orientador: Maceió 2014 Kellyane Torres Calheiros DANO MORAL DECORRENTES DA NEGATIVA DE PATERNIDADE: Violação da pessoa, como direito fundamental protegido Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, sob a orientação metodológica do Prof. Me. Cecilio Argolo Junior. Orientor: Maceió, ......... de .......................................... de 2014. Nota: ( ) Parecer: ___________________________________________________ Prof. Me. Cecilio Argolo Junior Orientador Metodológico SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 TEMA 5 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESE(S) 5 5 OBJETIVOS 5 5.1 Geral 5 5.2 Específicos 5 6 JUSTIFICATIVA 6 7

Relator Apelante Advogado Apelado Advogado CÍVEL N" 200.2007.765804-1/001 — 4' Vara Cível da Comarca da : Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides : Maria de Fátima Cunha Dantas : Rodrigo Rodolfo Rodrigues : Antônio Cunha Dantas : Felipe Figueiredo Silva e outros AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — ABANDONO AFETIVO — PESSOA ADULTA — PATERNIDADE RECONHECIDA EM AÇÃO JUDICIAL — AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO ,-"DE INDENIZAÇÃO — DESPROVIMENTO. — CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL…

de pesquisa apresentado à faculdade de Direito da UniRV - Universidade de Rio Verde, como requisito essencial para elaboração da Monografia de conclusão de curso. RIO VERDE, GO 2014 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 1.1 Tema A indenização dos Alimentos Gravídicos. 1.2 Delimitação A possibilidade de indenização para restituição dos alimentos pagos quando a confirmação da não paternidade. 2 JUSTIFICATIVA O presente trabalho estuda os alimentos gravídicos, que…

foi instituída pela lei nº 11.804 de 5 novembro de 2008, e passou a disciplinar o direito aos alimentos pela gestante. Mister se faz analisar a possibilidade de restituição dos alimentos quando há a negativa de paternidade comprovada. Atualmente, doutrina e jurisprudência parecem possuir entendimento pacífico no sentido da possibilidade da indenização e não da restituição dos alimentos gravídicos, quando a gestante agiu de má-fé. O entendimento doutrinário do ilustre professor Sílvio…

desenvolvimento da criança. Não é preciso que se sobre a prudência em se analisar cada um dos casos que surgem, pois deve-se considerar que, em geral, as separações de casais acontecem num clima de ódio e vingança e aquele que fica com a guarda da criança, quase sempre cria óbices e dificuldades para que o pai ou a mãe que não detém a guarda, não tenha acesso à criança. Dessa forma, são transferidos à criança os sentimentos de ódio e vingança daquele que detém a sua guarda isolada, de…

proteção da infância, desde a concepção ao nascimento, quando os alimentos gravídicos, se transformarão em pensão alimentícia. Os alimentos gravídicos, são os destinados a cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto. A ação de alimentos gravídicos é movida pela gestante em face do suposto pai do nascituro. E viável a possibilidade da ação ser promovida com fundamentos apenas em indícios de paternidade, haja vista que a…

Jurídicas da Imputação Equivocada de Paternidade Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Resende 2015 1) ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Consequencias Jurídicas da Imputação Equivocada de Paternidade O presente projeto objetiva abordar o conceito de alimentos gravídicos, inseridos no ordenamento jurídico…

Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade » Géssica Amorim Dona SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Historicidade dos alimentos; 3 Conceito e natureza jurídica dos alimentos; 4 Alimentos naturais e civis; 5 Características dos alimentos; 6 Dos direitos do nascituro; 7 Dos alimentos gravídicos; 8 As inovações trazidas pela lei 11.804/08; 9 Aspectos processuais; 10 Do quantum dos alimentos gravídicos; 11 Do ônus…

assinados e com procuração nos autos, vem com o devido acatamento, mui respeitosamente a presença de V. Exa., apresentar sua CONTRARRAZÃO em atenção ao despacho por este MM. juízo a fl. 340 dos autos, conforme passa a expor e ao final requerer: CONTRARRAZÃO DE RECURSO ESPECIAL V. Exa. a exaustiva negativa do autor quanto à paternidade, tem se estendido ao longo dos últimos cinquenta anos, se…

Alimentos – Nascituro – Paternidade Abstract: This research is directed to a brief analysis of one of the most intriguing and delicates issues in family law, is this: The food gravidarum. The objective of this work is to show readers regarding the provision of food to the mother without the support of the parent. To this end, we adopted the qualitative research method, operated with the techniques of literature search, dividing the work into specific concepts. In order to deepen the…