AÇÃO DANO MORAIS oi

domiciliado na Rua XXXXXXXX, n.XXX bairro XXXXXX, XXXXXXXXXXXXXX vem, respeitosamente diante de Vossa Excelência por seu procurador signatário, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BRASIL TELECOM S. A - OI TELEFONE FIXO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43 (matriz), CNPJ sob nº 76.535.764/0322-66 e Inscrição Estadual sob o nº 25.042.764-8, estabelecida na Avenida Madre Benventura, 2080º, Bairro Santa Monica, CEP: 88036-500, Florianópolis - SC, pelos fatos e fundamentos de direito que articuladamente passa a expor.: I - DOS FATOS O Requerente firmou contrato de telefonia com a Requerida, cujo objeto é o fornecimento de linha telefônica residencial, com os pacotes OI FIXO contratado pelo valor de R$ 28,90 (vinte oito reais e noventa centavos), OI VELOX (internet banda larga) no valor de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos) e excedentes para ligações interurbanas e para telefone móvel. Ocorre Excelência, que desde o janeiro de 2013, o autor vem sendo surpreendido com a cobrança de planos jamais contratados com a requerida, além de outros serviços e taxas não usados pelo requerente. Destaca-se, que as suscitadas cobranças se estendem por diversos meses e que insistentemente a requerida emite faturas com valores muito superiores aos dos planos contratados pelo requerente. Senão vejamos um demonstrativo dos valores cobrados…

em que foi firmado o primeiro contrato com a OI). Em xxxxx(data em que foi firmado o OI conta total para os 4 aparelhos) o autor firmou com a ré contrato para entrada no plano oferecido pela mesma e denominado “oi conta total” para 4 (quatro) aparelhos móveis. Entretanto como um dos aparelhos quase nunca atingia o que era fornecido pelo pacote e buscando adequar-se melhor as necessidades dos usuários, no dia 29/07/2013 a família do autor entrou em contato com a ré para buscar informações…

professora, sobre o numero do RG: CPF:, residente e domiciliada na Rua P-01 Quadra 21, Lote 11, Setor Sul, CEP: 77270000, Palmas-TO, vem, por seu advogado infra-assinado, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS Em face da OI–BRASIL TELECOM (TELEFONIA FIXA), CNPJ: 76535764032509, estabelecida na Caixa Postal, Nº 20031, Centro, Goiânia/GO, CEP: 74530970. Denominada OI na pessoa de seu representante legal consoante seu Estatuto Social, pelos fatos e…

propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TNL PCS S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 04.164.616/0003-10, com sede na Avenida Afonso Pena, n° 4001, 10° andar, bairro Serra, Belo Horizonte – MG, CEP 30.130-008, solidariamente com OI S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 76.535.764/0001-43, com sede na Rua General Polidoro, n° 99, 5° Andar, bairro Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP…

Rua XXXXXXXXX, n.º XXXX, Bairro XXXXXX, XXXXXXXXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional sito à Rua XXXXXXX, XXXX, Bairro XXXXXX, XXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS com espeque nos artigos 186, 404 e 927, todos do Código Civil, bem como o artigo 5º, incisos V e X, da Carta Magna e demais dispositivos legais aplicados à…

OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, em face de OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na BR 153, KM 06, VILA REDENÇÃO, Goiânia-Go, CEP 74.845-060, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DOS FATOS O autor é titular de uma linha telefônica nº (64) 3681-2526 há mais de 10 anos. Ocorre que ao analisar suas contas telefônicas o autor não tinha se dado conta de algumas cobranças que estavam sendo realizadas, e que era de seu…

ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais sob o número epigrafado, que move em desfavor da Telemar Norte Leste S/A, igualmente qualificada, pelas razões expostas em peca anexa. Por fim, requer-se que o Recurso de Apelação seja recebido e provido em seu duplo efeito, nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil, e, juntada as razoes recursais, requer seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo, remetido ao exame do Egrégio Tribunal de…

TAL_______________, vem com o costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência propor a presente RECLAMATÓRIA c/c Pedido de Tutela Acautelatória contra _______, pelo que passa a expor e ao final requerer o seguinte: I - DOS FATOS 1. Que até meado do mês de MARÇO/2013 o telefone da Reclamante, de prefixo ________, funcionou parcialmente em virtude de bloqueio por falta de pagamento. 2. Que após o meado de MARÇO/2013 o telefone da reclamante foi bloqueado…

Francisco, nesta cidade, vem por meio de seus advogados e procuradoras (doc. 05), ao final assinadas, estas com endereço profissional na Avenida Colares Moreira nº 444, 4º andar, salas 413-415, Edifício Monumental, Renascença II, perante V.Exa., propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em face de OI – TNL PCS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.616/0014-73, estabelecida na Av. Daniel de La Touche nº…

Primavera - Cohatrac, onde recebe notificações e intimações de praxe, vem com fulcro nos artigos 186 do CC, e na lei 8.078 de 11.9.90, a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de OI TNL PCS S.A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ no 04.164.616/0014-73, com endereço nesta cidade a Avenida Daniel de La Touche, 31 - Retorno da Cohama – Cep: 65061-050 – São Luis…