Indenizaçao Contra Oi Cobranças Indevidas

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx devidamente representado por sua procuradora e advogada, com escritório citado no rodapé da presente, vem com toda a vênia devida, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face da OI MÓVEL S.A. pessoa jurídica de direito privado, com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, térreo, parte 2 – Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº…

Fundo/RS, por sua advogada abaixo assinada, com escritório na Rua Ângelo Macalós, no município de Passo Fundo, onde recebe intimações e notificações, vem respeitavelmente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de PLUS MAX ROUPAS E ACESSÓRIOS, CNPJ ( ), Inscrição Estadual ( ), localizada na cidade de Lages/SC, pelos fatos e fundamentos a seguir narrados: 1) DOS FATOS No dia 23…

Recurso de Apelação interposto por xxx, requerendo a remessa à instância superior, com fundamento nas seguintes razões: I – SÍNTESE DA DEMANDA: Trata-se de ação ordinária ajuizada visando à condenação da Apelante em indenização por danos materiais e morais, oriundos de cobranças indevidas, obrigando o apelado a arcar com honorários advocatícios, além da consequente condenação nas verbas sucumbenciais. No despacho inicial foi deferido requerimento do Apelado no sentido da inversão do…

E ao instalar a linha o funcionário efetuou o pedido de instalação da Oi Velox, e informou ao autor que seria instalado em no máximo sete dias. Após a instalação da linha telefônica a primeira cobrança deveria chegar para pagamento em 06/04/2013, o que não ocorrera. Apenas em 01/05/2013, chegou a primeira cobrança dos requerimentos efetuados pelo autor, ocorre que o valor pactuado pelo serviço não procede com a cobrança que a ré emitiu, pois alterou o plano contratado pelo autor para PLANO

Justiça, nos termos da Lei no 1.060/50, com a nova redação introduzida pela Lei nº 7.510/86, informando desde já, o patrocínio gratuito do profissional infra assinado. 2. DOS DATOS O Promovente é cliente da Promovida – OI TELEMAR – desde o ano de 2005, sendo usuário do serviço oi conta total da linha móvel 22 98818-3645 que inclui o telefone fixo 22 2759-3645 e serviços de Velox internet banda larga. No dia 24/04/2014 o Promovente solicitou a mudança de endereço do telefone fixo…

dexxxx, local onde recebe intimações, conforme estabelece art. 39 do Código Civil, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE VALORES COBRADOS SEM CONTRATAÇÃO, c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INIBIÇÃO DE COBRANÇAS FUTURAS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de: OI S/A.,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP sob n° 76.535.764/0321-85, com sede na Travessa Teixeira de Freitas, nº 75, Bairro Mercês, na cidade de Curitiba-PR., CEP…

problema, e todos sabem a importância e a falta que faz o serviço telefônico. As reclamações dos consumidores abrangem quase todo o espectro de produtos oferecidos: problemas com velocidade ou instalação do serviço de internet rápida Speedy, cobrança indevida, dificuldades para cancelar ou instalar linhas e queixar sobre plano e TV paga. Os consumidores quando enfrentam algum problema relativo aos serviços que contrataram, têm dúvidas sobre a quem recorrer: Se Anatel, Procons ou…

com fulcro no Art. 186 do Código Civil, Art.5, V e X da Constituição Federal, Lei 9.099/95 e Art. 273 do Código de Processo Civil e demais previsões legais, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de OI/BRASIL TELECOM CELULAR S/A, inscrita no CNPJ 05.423.963/0001-11 estabelecida à Rua Setor Comercial Norte, Quadra 03 – Bloco A, CEP 70.713-900 em Brasília – Distrito Federal…

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI VELOX BANDA LARGA), pessoa jurídica com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 20230-070, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.118/0001-79, pelo que passa a expor: I) DOS FATOS No dia 03/06/14, a autora contratou por telefone o serviço de linha telefônica OI FIXO de nº xxxxxxxxxxxxx, no valor

telefones fixos e somente 4 ligações foram feitas pelo requerente. Alegou também que, seu telefone ficou sem funcionar por um período em que constam ligações efetuadas. Ao final requereu, a inversão do ônus da prova, a citação da Requerida, uma indenização a título de danos materiais no valor de R$ 429,08, a título de danos morais o valor de R$ 21.108,00, o pagamento das custa e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da causa. PRELIMINAR DA INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE…