Incra

produzir. (Imagem) Atualmente, a Reforma Agrária no Brasil se dá basicamente da seguinte forma: a União realiza a compra ou a desapropriação de latifúndios particulares considerados improdutivos em diversas áreas da federação, e sob a figura do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), distribui e loteia essas terras à famílias que recebem esses lotes, como também presta uma assistência financeira, de consultoria e de insumos para que possam produzir nessas…

das coordenadas planas e as altimétricas (altitudes) dos 9 pontos selecionados que estão no datum Córrego Alegre (Elipsóide de Hayford). Após a obtenção dos dados da área do polígono foi elaborado um memorial descritivo de acordo com o manual do INCRA. Diversos programas foram utilizados para obtenção das transformações dos sistemas e das coordenadas dos 9 pontos da Carta de Belo Jardim, bem como os cálculos da declinação magnética do centro da área para 2011, dos coeficientes de…

PRONERA O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem a missão de ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. Atua como instrumento de democratização do conhecimento no campo, ao propor e apoiar projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária. Os jovens e adultos de assentamentos participam de cursos de…

tradicionais pesqueiras, representadas por suas respectivas organizações, compostas exclusivamente pelos seus membros. Art. 5º Co mpete ao Min istério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Co lonização e Reforma Agrária - INCRA, co m a cooperação do Ministério da Cu ltura e da Secretaria do Patrimônio da União, de ofício ou provocados pelas organizações das comunidades tradicionais pesqueiras, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e…

precisão posicional fixada pelo INCRA, com devida ART, contendo coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais. O Geodésico refere-se ao levantamento de dados, analises documentos, projetos e desenhos, e descrição do imóvel rural e suas características, limites e confrontantes realizados como coordenadas dos vértices definidores dos imóveis rurais, georrefenciados ao sistema geodésico brasileiro, com precisão posicional fixada pelo INCRA (art. 176, § 4º, da…

descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis rurais, georreferenciados ao sistema geodésico brasileiro, com precisão posicional fixada pelo INCRA. é uma imagem ou um mapa ou qualquer outra forma de informação geográfica é tornar suas coordenadas conhecidas num dado sistema de referência. Este processo inicia-se com a obtenção das coordenadas (pertencentes ao sistema no qual se…

portanto, associada a erros sistemáticos e aleatórios. Só pode acontecer se os valores verdadeiros são conhecidos, como de vértices certificados pelo INCRA. 3. Como devemos identificar um imóvel (limites)? O processo deve iniciar p/ uma rigorosa avaliação da documentação, descrição imobiliária do Registro de Imóveis e também a documentação técnica do INCRA, como coordenadas determinadas e já certificadas. Esta avaliação deve ainda se estender a todos os imóveis vizinhos e…

foi ministrada palestra pela Professora Maria Nascimento, aos alunos do curso de Direito, cujos principais temas abordados foram o contexto histórico agrário no Brasil, os conflitos agrários ocorridos no Estado de Rondônia, bem como a atuação do INCRA/RO no processo de reforma agrário. Este relatório visa abordar, de forma sucinta, os temas sobre os quais a professora Maria Nascimento discorreu durante a aula. No Brasil ainda não existe o processo oficial de reforma agrária, pois,…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA / SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ESTADO DO ACRE. Processo Administrativo nº. 54260.000758/2007-91 , já devidamente qualificados no Processo Administrativo Individual de Beneficiário nº. 54260.000758/2007-91, neste ato representado pelos advogados que estas subscrevem (Procuração anexo), vem mui respeitosamente até este Órgão,…

Brasil possui território com 850.201.546ha0a0ca (oitocentos e cinquenta milhões, duzentos e um mil, quinhentos e quarenta e seis hectares, zero ares e zero centiares). Deste total, cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 2003, havia 436.596.394ha0a0ca, ou seja, estavam apropriados privadamente cerca de 51% de todo país (OLIVEIRA, 2007). Segundo Oliveira (2007), noutra banda, 120 milhões de hectares eram ocupados pelas terras indígenas demarcadas,…