Inconsistência Nas Discussões Sobre Fundeb

Corte de Contas julgou regulares com ressalvas sem aplicação de multa, as Contas da Assembléia Legislativa, exercício de 2005, apesar de não constarem nos autos os Relatórios Quadrimestrais e de Gestão Fiscal, da maneira que segue abaixo: “Detenho-me sobre três aspectos que merecem, a meu ver, considerações deste tribunal, em jeito de ressalvas. A primeira diz respeito à ausência dos relatórios quadrimestrais da Gestão Fiscal. Inicialmente, a falta de apresentação à comissão dos…

Custo-Aluno ............................ 62 RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO SOBRE CUSTO-ALUNO-ANO ............ 70 Resultados Globais..................................................................................... 70 Resultados Globais e por Contexto .......................................................... 75 Resultados por Oferta de Ensino .............................................................. 80 Resultados sobre Economias de Escala…

há dez anos, participam de modo vigilante e articulado dos encaminhamentos políticos e da busca de alternativas para que o exercício desses direitos, mais do que proclamado, seja uma realidade para as populações infantis. A luta pela inclusão no FUNDEB da educação de crianças de 0 a 6 anos é parte visível deste processo, agregando – nestes anos de marasmo e descrédito nas instâncias de participação social – à mobilização órgãos públicos, organizações não-governamentais, partidos…

conceitual e jurídica para a educação infantil: a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1986-1996)........28 2.1. O processo social e político de construção da nova visão sobre criança........28 2.2. Os princípios constitucionais ..............................................................30 2.2.1. Direitos.........................................................................................30 2.2.2.…

o desafio republicano de concretizar o direito à educação em um momento ainda incipiente. Defenderam uma necessária expansão de vagas na educação escolar e se dispuseram a buscar consensos possíveis com grupos de diferentes formações e convicções sobre os rumos da educação brasileira, à semelhança do que estamos fazendo nos dias atuais. Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Paschoal Lemme, Cecília Meireles, entre outros signatários do Manifesto, foram intelectuais preocupados com as…

há dez anos, participam de modo vigilante e articulado dos encaminhamentos políticos e da busca de alternativas para que o exercício desses direitos, mais do que proclamado, seja uma realidade para as populações infantis. A luta pela inclusão no FUNDEB da educação de crianças de 0 a 6 anos é parte visível deste processo, agregando – nestes anos de marasmo e descrédito nas instâncias de participação social – à mobilização órgãos públicos, organizações não-governamentais, partidos…

serão feitas comparações com a estrutura do modelo anterior a fim de revelar as sutilezas na organização do planejamento que remetem a conceitos distintos de transparência, gestão e da própria função planejamento. Além disso, são feitas reflexões sobre os avanços e riscos associados ao novo PPA. Palavras chave: planejamento, plano plurianual, políticas públicas, gestão, implementação. Abstract: This paper analyzes the 2012-2015 Pluriannual Plan (PPA) structure, exploring the main…

ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM MUNICÍPIOS PAULISTAS; Alessandra Aparecida Cain.......... 17 PRESSUPOSTOS NEOLIBERAIS : UM OLHAR PARA A POLÍTICA DE OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL31; Ana Lara Casagrande ................................................. 31 REFLEXÕES SOBRE O LER E ESCREVER NA EDUCAÇÃO INFANTIL; Ângela Druzian da Silva ............................................................................................................... 46 PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO SETOR PRIVADO NAS…

Maria Teixeira Figueirol. Arapongas 2012 AGRADECIMENTOS Sobrenome e demais dados sobre o trabalho RESUMO (seguir as normas ABNT, deixar por último)

pesquisa “Mídia e promoção da leitura literária para crianças e adolescentes”, que analisou a cobertura sobre o tema da leitura de literatura em 1.489 reportagens, artigos, colunas, editoriais e entrevistas publicados nos mais importantes jornais diários brasileiros entre 2008 e 2009. Esperamos oferecer, com os dados disponibilizados a seguir, uma ampla radiografia da cobertura noticiosa sobre a questão, de forma a contribuir para uma visão mais clara dos desafios que se colocam…