A estrutura do PPA 2012-2015 e as razões da mudança

A estrutura do PPA 2012-2015 e as razões da mudança1

Autores2:
Cláudio Alexandre de Arêa Leão Navarro
Eugênio Andrade Vilela dos Santos
Fernando Daniel Franke

Resumo: Este artigo analisa a estrutura do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 explorando as principais influências e características do atual modelo de planejamento federal. Para qualificar a leitura serão feitas comparações com a estrutura do modelo anterior a fim de revelar as sutilezas na organização do planejamento que remetem a conceitos distintos de transparência, gestão e da própria função planejamento. Além disso, são feitas reflexões sobre os avanços e riscos associados ao novo PPA.
Palavras chave: planejamento, plano plurianual, políticas públicas, gestão, implementação.
Abstract: This paper analyzes the 2012-2015 Pluriannual Plan (PPA) structure, exploring the main influences and features of the current federal planning model. To improve the analysis, it will be compared with the structure of the previous plan, in order to reveal some aspects of the planning organization related to distinct concepts of transparency, management and of the planning function. Furthermore, are presented considerations about the improvements and risks associated to the new PPA.
Key-words: pluriannual plan, planning, public policies, management, implementation.

Introdução O governo federal apresentou um novo modelo de planejamento governamental por meio do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 a partir das experiências recentes bem sucedidas na formulação e implementação de políticas, em especial o Programa Bolsa Família (PBF), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) (BRASIL, 2011a). O presente artigo tem o objetivo de explorar as características deste modelo e refletir sobre o atual estágio do planejamento governamental no Brasil, destacando a relação com o orçamento. Além desta introdução e da conclusão, o texto está dividido em outras três partes,