A educação básica como direito

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP
Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais – DTDIE
Coordenação-Geral de Estatísticas Especiais - CGEE

Contrato Nº. 2004/001993
Termo de Referência Nº. 112390

Levantamento do custo-aluno-ano em escolas de
Educação Básica que oferecem condições de oferta para um ensino de qualidade – 2ª Etapa

RELATÓRIO NACIONAL DA PESQUISA
Produzido para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP

Consultor
Robert E. Verhine
Universidade Federal da Bahia

Salvador - Bahia
2005

RELATÓRIO NACIONAL DA PESQUISA:
Levantamento do custo-aluno-ano em escolas de
Educação Básica que oferecem condições de oferta para um ensino de qualidade – 2ª Etapa

Robert E. Verhine
Consultor

Equipe Técnica
Ana Lúcia França Magalhães
Pesquisadora Senior
Fernando Saldanha
Analista de Sistemas
Luiz Fernando Silva
Pesquisador
Ana Luiza Machado de Codes Lima
Consultora especializada
Lys Vinhaes
Consultora especializada

Viviane Menezes Brandão
Bolsistas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/UFBA

iii

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................. 11
REFERÊNCIAS LEGAIS E TEÓRICAS........................................................... 15
O Financiamento e os Custos Educacionais............................................ 15
O Financiamento da Educação - Definições e Redefinições ................. 15
Os Custos Educacionais - Conceito....................................................... 25
Os Custos Educacionais - Breve Revisão de Literatura ........................ 28
A PESQUISA ................................................................................................... 34
Delineamento da Amostra.......................................................................... 34
Perfil das Escolas da