Impedimentos E Incompatibilidades

da OAB: a. Capacidade civil. b. Aprovação no Exame de Ordem. c. Notável saber jurídico. d. Idoneidade moral. e. Prestar compromisso perante o Conselho. .0,5 pontos Pergunta 3 São impedimentos imputados aos membros do Ministério Público: I. Exercer a advocacia. II. Exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas. III. Participar de sociedade comercial na forma da lei.…

chamados de Rh- (Rh negativos). Incompatibilidade sanguínea no sistema Rh É importante conhecer o tipo sanguíneo em relação ao sistema Rh, pois também nesse caso podem ocorrer reações de incompatibilidade em transfusões de sangue. Um indivíduo Rh negativo só deve receber transfusão de sangue Rh negativo. Caso receba sangue Rh positivo, ocorrerá a sensibilização e a formação de anticorpos Anti-Rh. Organização dos bancos de sangue Vencida a questão da incompatibilidade, a batalha…

jurídico D) prestar compromisso perante o Conselho. • (4º exercício M8 “A”) 13) É aplicado ao Advogado que sofrer penalidade de exclusão: A) cancelamento da inscrição B) licença da inscrição. C) atribuição de incompatibilidade para o exercício da Advocacia. D) atribuição de impedimento para o exercício da Advocacia. E) nenhuma das anteriores. • (5º exercício M8 “A”) 14) Assinale a alternativa que não indica caso de cancelamento de inscrição: A) falecimento. B) exercício em…

jurídico D) prestar compromisso perante o Conselho. • (4º exercício M8 “A”) 13) É aplicado ao Advogado que sofrer penalidade de exclusão: A) cancelamento da inscrição licença da inscrição. C) atribuição de incompatibilidade para o exercício da Advocacia. D) atribuição de impedimento para o exercício da Advocacia. E) nenhuma das anteriores. • (5º exercício M8 “A”) 14) Assinale a alternativa que não indica caso de cancelamento de inscrição: A) falecimento. exercício em caráter…

competências necessárias à atuação na área penal, em qualquer dos pólos,através de uma visão ampla e atual do direito processual penal. Conteúdo Programático Das questões e processos incidentes: questões prejudiciais, das exceções, das incompatibilidades e impedimentos, doconflito de jurisdição, da restituição de coisas apreendidas e das medidas assecuratórias, do incidente de falsidade. Da prova: conceitos, prova ou elemento de prova, meio de obtenção ou deinvestigação, fonte de…

1. Conferência de quorum mínimo da presença de jurados (15). 2. Presente o mínimo de 15 jurados, o juiz declara aberta a sessão. 3. O juiz determina aooficial de justiça o pregão das partes. 4. Advertência aos jurados, sobre impedimentos, incompatibilidades e suspeição, bem como de que não poderão, uma vez sorteados, comunicar-se entre si e comterceiros, nem manifestar sua opinião sobre o processo (art.448/449, CPP). 5. Sorteio do Conselho de Sentença, que será composto por…

inscrição); Impedimento: - Art. 30 EAOAB; - Proibição PARCIAL do exercício da advocacia; - Continua com a carteira da OAB, mas com observação; ex: não pode advogar contra o Estado; - Impedimento não pode advogar contra ou favor de algumas pessoas; Incompatibilidade: - Art. 28 EAOAB: - É a mesma coisa que atividade incompatível; - Ocorre uma proibição TOTAL do exercício da advocacia; - Não pode advogar de jeito nenhum; - Incompatibilidade for temporária = gera a licença; -…

Ordem dos Advogados 3.1 História da Ordem dos Advogados; 3.2 Estrutura e orgânica da Ordem dos Advogados; 3.3 A intervenção da Ordem dos Advogados no exercício individual da profissão do advogado: 3.3.1 Limite ao exercício da profissão: . Impedimentos . Acesso . Obrigatoriedade de inscrição . Onerosidade 3.3.2 Suporte da profissão: . Criação de estatuto . Formação . Controlo pericial (laudos) . Defesa dos interesses legítimos dos advogados 3.4 O poder disciplinar da Ordem…

Funcionários da Justiça, Peritos e Interpretes; Suspeição de autoridade Policial; Exceção de Incompetência; Exceção de Litispendência; Exceção de Ilegitimidade; Exceção de Coisa Julgada. 4. INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTOS: Processamento; Quem pode arguir? Incompatibilidade e impedimento quanto ao: - MP; - Autoridade Policial; - Jurados; - Peritos; - Funcionários da Justiça. Quanto aos seus efeitos; Recursos cabíveis. 5. CONFLITO DE JURISDIÇÃO:…

controvérsia que sobrevém no curso do processo e que deve ser decidida pelo juiz antes da causa ou questão principal. Espécies de incidentes processuais: a) questões prejudiciais — arts. 92 a 94; b) exceções — arts. 95 a 111; c) incompatibilidades e impedimentos — art. 112; d) conflito de jurisdição — arts. 113 a 117; e) restituição de coisa apreendida — arts. 118 a 124; f) medidas assecuratórias — arts. 125 a 144; g) incidente de falsidade — arts. 145 a 148; h) incidente de…