Impasses Na Adoção Sobre A Filiação

INTRODUÇÃO. O desenvolvimento deste trabalho se fundamentou na importância da implementação de Leis que ajude mais as pessoas quanto ao processo de adoção no Brasil. O trabalho aborda as dificuldades e limitações encontradas e também consequências positivas e negativas no processo de adoção. A partir de pesquisas e analises realizada e também alguns dados fornecidos pela assistente social Beatriz, da Vara da Infância e a Psicopedagoga Paula do projeto Acalanto, podemos constatar que são muitos

LIMITES DE COISA JULGADA FILIAÇÃO BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA _______________________________ Acadêmicos do Sétimo Semestre de Direito da Faculdade de Guanambi LIMITES DA COISA JULGADA, FILIAÇÃO BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Falar de Filiação, Paternidade ou de Coisa Julgada é necessário fazer um análise geral de onde surgiram, tais tópicos, o que levou a necessidade de discutir temas tão abrangentes, que causa…

NOVO DIREITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. RESUMO Vive-se, hoje, uma nova realidade na composição da instituição familiar. Deparar-se-á diuturnamente com constituições familiares diferentes daquelas compostas por homem e mulher que procriam e têm filhos biológicos. Comumente, vêm-se casais homoafetivos, que sentem a necessidade de ter filhos. Filhos estes, muitas vezes, advindos de adoções à brasileira, ou seja, sem a benção da legislação e totalmente paralelo às…

teoria monista (defendida por Kelsen, sustenta que existe uma só ordem jurídica – englobando o Direito interno e o Direito internacional - para cada Estado), estas prevaleceriam sobre aquelas, não podendo ser alteradas por leis supervenientes. Na hipótese de ratificação de tratado internacional, este teria primazia sobre a legislação interna. Ocorre que, com o julgamento do Recurso Extraordinário n. 80.004, a partir de 1° de junho de 1977, o Supremo Tribunal Federal adotou a teoria…

do poder pertence ao povo. Todavia, para que seu exercício se apresente praticável, faz-se indispensável a escolha de representantes; institui-se aí a democracia indireta ou representativa, vez que se mostra mais propicia ao exercício do poder. A adoção da democracia indireta no Brasil, não afastou totalmente a participação popular na tomada de decisões políticas. O preceito constitucional supra admite o exercício do poder de forma direta, como se observa nos plebiscitos e referendos. …

pesquisas na internet ou bibliográficas. Data de entrega- aula da semana de 21/10 ao dia 26/10. 1º Texto-Produções de novos saberes no encontro entre Psicologia, Justiça e Educação.Livro- Psicologia na prática jurídica – a criança em foco. 1) Pesquise sobre as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA e cite 3 delas (resumidamente)? 2) Explique por meio de um resumo as razões do comportamento de omissão dos profissionais da escola nos casos que envolvem criança, a partir…

Flávia Pareja Coutinho Layla Anita Meneguetti Franceschetto A SOCIOAFETIVIDADE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA Palmas – TO 2009 Cleide Alves dos Anjos Flávia Pareja Coutinho Layla Anita Meneguetti Franceschetto A SOCIOAFETIVIDADE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina…

portador da RG de nº XXXXXXXXXXXe do CPFXXXXXXXXXX, residente e domiciliado àXXXXXXXX, por sua procuradora infra-assinado, com endereço profissional situado àXXXXXXXXX, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ADOÇÃO COM TUTELA ANTECIPADA DE GUARDA do menor absolutamente incapazXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado àXXXXXXXXXX, em desfavor dos TIOS(REPRESENTANTES LEGAIS):XXXXX, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do CPF nº XXX e RG nº…

e afetivas. Traz uma breve análise das famílias desde os tempos remotos até os tempos modernos. Elege o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como a fonte de direitos relativos à felicidade. Aponta diferenças entre os vários tipos de família e filiação. Traça diferenças entre família de fato e de direito. Trata da real possibilidade da investigação de paternidade socioafetiva. Aborda de forma genérica os efeitos patrimoniais advindos das relações de afeto. Palavras chaves: Família,…

Adoção por pares homoafetivos. Uma tendência da nova família brasileira Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/12059/adocao-por-pares-homoafetivos#ixzz2M0iLek9V A jurisprudência, além de reconhecer a família formada por par do mesmo sexo, tem decidido, ainda que timidamente, pela adoção de menores por casais homoafetivos que vivem em moldes semelhantes à união estável. RESUMO: inegáveis são as mudanças sofridas pela sociedade brasileira em meio ao dinamismo do mundo…