Trabalho TGE

INTRODUÇÃO 04 2 IMPEACHMENT FERNANDO COLLOR 05 2.1 BREVE RESUMO 05 2.2 CONTEXTO HISTÓRICO 05 2.3 INÍCIO DO MANDATO 05 2.4 DIVULGAÇÃO DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO 06 2.5 POVO NAS RUAS ……………………………………………………………. 07 2.6 RESULTADO FINAL ………………………………………………………….. 07 3. IMPEACHMENT DILMA ROUSSEFF 08 3.1 BASE LEGAL PARA O IMPEACHMENT 08 3.2 OPINIÕES FAVORÁVEIS 08 3.3 OPINIÕES CONTRÁRIAS 09 3.4 PARECER TÉCNICO X PARECER IDEOLÓGICO 10 3.5 ABUSO DE PODER ECONÔMICO 10 3.6 CRIMES DE RESPONSABILIDADE 11 4. CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa impedimento ou impugnação utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Dizer que ocorreu impeachment ao Presidente da República, significa que este não poderá continuar exercendo suas funções. Na Inglaterra o termo surgiu como um ato parlamentar que deveria apurar as ações dos governantes e caso necessário os retirar do cargo. O termo renasceu nos Estados Unidos da América, pois na Inglaterra o mesmo era usado como punição aos nobres, sendo crime e punido pelo Código Penal, agora é visto como crime de responsabilidade que deverá ser acusado pelo Legislativo e julgado pelo Senado Federal, através da formação de uma CPI, e tendo como punição a perda de direitos políticos e o respectivo cargo. Vale a pena ressaltar que nos casos de julgamento de Impeachment a…

deste trabalho é o de estabelecer uma conexão entre os períodos presidenciais de Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff, explicitando as devidas semelhanças e diferenças dos respectivos mandatos, para que se possa, ao fim dessa análise, chegar a uma conclusão a respeito da possibilidade e da validade do processo de impeachment da presidente Dilma. Para alcançar tal objetivo, serão analisados, primeiramente, o conceito básico de impeachment (avaliando a Constituição Federal e,…

O IMPEACHMENT DO PRESIDENTE COLLOR: A LITERATURA E O PROCESSO* Brasilio Sallum Jr. Guilherme Stolle Paixão e Casarões Em dezembro de 1989, Fernando Collor de Mello foi eleito para a Presidência da República do Brasil com cerca de 35 milhões de votos, mais da metade dos votantes. Era o primeiro presidente a ser eleito conforme a Constituição democrática de 1988, quase trinta anos depois que o eleitorado brasileiro elegera diretamente o seu presidente pela última vez, em 1960. Com a…

Introdução Este trabalho tratará sobre a aplicabilidade do Impeachment, onde um crime de responsabilidade é cometido por um chefe do Poder Executivo Federal no Brasil. A finalidade didática do trabalho, é fazer a análise e configurar com base na legislação, jurisprudência e doutrina, os meios e os fins alcançáveis e alcançados pelo processamento do Impeachment aplicado ao Presidente da República. Dessa forma, se buscará o entendimento das fases desse processo, moldando-o desde os maus…

Esta pesquisa pretende analisar o movimento estudantil “caras-pintadas” que, em agosto e setembro de 1992, organizou manifestações, tendo em vista o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. O nome “caras-pintadas” é uma referência à forma de expressão dos estudantes, os quais pintavam seus rostos de verde e amarelo durante as manifestações. Objetivos O objetivo desta pesquisa é analisar a maneira com que as manifestações sociais interferem na ordem política de um…

INTRODUÇÃO Este trabalho tratará do impeachment sob a ótica política em âmbito nacional, baseado na Constituição Federal analisarei fatores históricos e atuais decorrentes do tema. Tomando por base que para desencadear o processo de impeachment no Brasil é preciso que se suspeite da prática de um crime ou de uma conduta inadequada para o cargo de Presidente da República, governadores e prefeitos, de acordo com o artigo 85 e artigo 86 da Constituição Federal. Ou seja, é um importante…

+ Fernando Collor de Mello + Biografia n Fernando Collor de Melo nasceu no Rio de Janeiro em 12 de agosto de 1949 n Político, jornalista, economista e escritor n Proveniente de uma família com grande tradição política n Desde pequeno, mostrava sua vocação para a vida pública n Em 1973, assumiu o comando do jornal da família em Maceió, a Gazeta de Alagoas. n Foi presidente do clube de futebol CSA, de Alagoas (época em que…

Eleição de Fernando Collor Collor vinha de uma família tradicional na política: seu avô tinha sido ministro de Vargas e seu pai, senador da UDN (União Democrática Nacional). Collor tinha ligações familiares com os grupos dominantes tradicionais do Nordeste. Ele próprio era empresário e dono de uma emissora de televisão em Alagoas, associada à Rede Globo. Começou na política no tempo da ditadura. Homem de confiança do regime, foi nomeado prefeito de Maceió (AL). Eleito deputado federal…

................................................................................02 Conceito: O que é impeachment? .................................................................................03 Origem ..........................................................................................................................03 Impeachment no Direito Brasileiro ................................................................................05 Pedido de Impeachment…

Matutino Ano: 9º ano Turma: Unica O gonerno Collor Trabalho solicitado pelo Prof Mauricio de Menezes da disciplina de Historia aos alunos do 9º ano matutino, que servira com requisito avaliativo da 4ª unidade. O governo Collor O Governo Collor foi um período da história política brasileira iniciado com a posse do presidente Fernando Collor de Mello, em 15 de março de 1990, e encerrado em 29 de setembro de 1992, com o impeachment do presidente. Fernando Collor foi o primeiro…