Impasses Na Adoção Sobre A Filiação

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO AS QUESTÕES SOCIAIS EM FACE A NOVA LEI DE ADOÇÃO Denise Cristina Lima Corrêa Volta Redonda, 2010. CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO AS QUESTÕES SOCIAIS EM FACE A NOVA LEI DE ADOÇÃO Projeto de Pesquisa elaborado pela aluna: Denise Cristina Lima Corrêa do oitavo…

jurídicos estabelecidos e funciona de acordo com as regras não formalizadas. o casamento tem também se separado das questões de parentesco na medida em que projetos de lei de casamento gay freqüentemente excluem direitos à adoção ao às tecnologias de reprodução enquanto direitos supostamente garantidos pelo casamento. Com isto posto, acabamos por conceber o entendimento da autora frente ao casamento (BUTLER, 2003, p.223). São várias as abordagens…

aplicando as medidas previstas no ECA * Atende crianças (até 12 anos) que cometem atos infracionais * Requisitar serviços públicos na área de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança * Informar ao Ministério Público sobre as violações dos direitos garantidos em Lei, etc... 2) Explique por meio de um resumo as razões do comportamento de omissão dos profissionais da escola nos casos que envolvem criança, a partir do texto. Os motivos que poderiam…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Adriane da Silva Pires e Silva BARREIRAS 2014 Adriane da Silva Pires e Silva ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO BRASILEIRO DE ADOÇÃO Orientadora: Orientando: Goiânia 2009 AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO BRASILEIRO DE ADOÇÃO Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, sob orientação da Professora Ms. Goiânia 2009 Banca Examinadora

ADOÇÃO TARDIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA LATE ADOPTION: CHALLENGES AND PERSPECTIVES IN THE SOCIETY CONTEMPORARY Andressa Puretz1 Danuta Estrufika Cantóia Luiz2 RESUMO: Este artigo tem como objetivo compreender as dificuldades para a realização da adoção tardia, fundamentada nas perspectivas dos pretendentes à adoção da Vara da Infância e Juventude do município de Ponta Grossa/Pr. Para compreendermos essa questão social em sua especificidade, selecionamos alguns…

CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Adoção é o ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, pessoa a ela estranha. Para Maria Helena Diniz (2006, p.1.323), o conceito de adoção baseia-se nas definições formuladas por diversos autores: “Adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua…

TEMA: Adoção DELIMITAÇÃO DO TEMA: O estudo proposto limita-se a apresentar a Adoção de acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente e com o Código Civil de 2002, apresentando sua evolução e os princípios que regem a relação paterno filial adotiva. OBJETIVOS: OBJETIVOS GERAIS: Demonstrar os principais aspectos da adoção, apresentando seu conceito e finalidade; Enfocar os princípios que regem a relação adotiva; Apresentar o tratamento normativo da adoção.…

desenvolvimento sadio, em razão da submissão a rotinas rígidas e a diversas restrições; e a perda do direito à liberdade e consequentemente ao convívio comunitário, por serem proibidas de sair. 5) O que garante a adoção que não é proporcionada na situações de institucionalização da criança? A adoção oferece uma atmosfera de afeição e segurança, possibilita noção de respeito e a identificação que a criança busca e necessita, permite o decorrer de uma infância feliz, e, consequentemente…

histórico diferenciados. Segundo ela, para filhos que buscam informações sobre a identidade paterna, esta tem uma importância que vai além das dimensões econômica, O “reconhecimento da paternidade pode leva a pra elaborações, mais profundas daquilo que um sujeito sabe sobre si mesmo, sua própria historia e seu passado”, aponta. Na entrevista à seguir ( Sabrina), também faz uma revisão de como, no âmbito lega, a filiação e a paternidade foram, no longo do século XX, qualificadas de…