Impasses Na Adoção Sobre A Filiação

seus efeitos. O entendimento de que permaneceriam importaria tornar inócua a decisão do constituinte derivado e negar aplicabilidade à norma constitucional. O capítulo I foi totalmente revisto, com nova ordenação das matérias e inserção de um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”. O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito de família. Eis as…

nos dispositivos 5°, XXXVI da Constituição Federal; 467 do Código de Processo Civil e 6°, §3° da Lei de Introdução ao Código Civil. Para que a má condução do feito não sepulte a verdade real, qual seja, o direito de todos os seres humanos saber sobre sua ancestralidade, é de extrema importância que ocorra a Relativização da Coisa Julgada. Assim, as possíveis discrepâncias surgidas após a imutabilidade e indiscutibilidade do trânsito em julgado terão um direcionamento mais…

Eletrônicas / Web – Categoria D; c.6 - Eventos – Categoria E. d - Atendam e cumpram às condições estabelecidas nas Normas Técnicas, de acordo com os artigos pertinentes à sua classificação. d.1 - O editor, associado auditado ou não, poderá requerer a filiação de uma publicação somente em uma categoria de circulação. d.2 - O editor, associado auditado, poderá solicitar a mudança de categoria de circulação de sua publicação filiada, desde que esta se enquadre nas normas da outra…

pesquisas na internet ou bibliográficas. Data de entrega- aula da semana de 21/10 ao dia 26/10. 1º Texto-Produções de novos saberes no encontro entre Psicologia, Justiça e Educação.Livro- Psicologia na prática jurídica – a criança em foco. 1)Pesquise sobre as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA e cite 3 delas (resumidamente)? - expedir notificações; - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; - assessorar o Poder…

narrativa construída para responder aos enigmas da origem, no centro dos quais "Édipo e a Esfinge", do pintor francês Jean-Auguste Dominique Ingres se encontra o enigma do pai. Diríamos que o romance familiar é uma tentativa de responder às questões sobre a origem, o nascimento, o lugar e a função do pai através da construção de uma narrativa fictícia. No romance, a criança torna-se narrador e herói de sua própria história; transformando os elementos, ela inaugura uma nova origem…

finalidade de fundamentar esta pesquisa sobre os aspectos jurídicos no direito sucessório do concebido após a morte, assim, no primeiro capítulo foi tratado da família, bem como seu conceito e generalidades; a estrutura familiar e as funções da família; evolução da instituição familiar; da filiação no direito brasileiro; e, direito do nascituro. Já no segundo capítulo tratou da própria sucessão, assim como foi feito o seu conceito e feito algumas generalidades sobre este instituto, no…

Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS…

Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS…

Boas Cueva, relator que conheceu do recurso supra citado, elucida questões preponderantes para a resolução de tal medida que foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça. A priori, ele enfatiza o voto vencedor dos embargos infringentes que diz sobre a impenhorabilidade do bem de família, imóvel o qual é propriedade do executado Antoniel Fernandes de Araújo, um apartamento situado à Rua Santa Clara, número 355, Belo Horizonte, pois referido bem é evidentemente local onde o executado e…

Viviane Neves Legnani++ Cristiane Barbosa Di Bernardo Zuim+++ RESUMO Neste artigo discutimos a questão da complementaridade entre a Psicologia e o Direito. O texto tem seu centro no estudo psicossocial forense de um pedido de guarda de um pai sobre sua filha e envolve ligação com o tráfico de drogas. Este estudo oportuniza o resgate do valor da Justiça como um momento propício para que significados ocultos dos conflitos familiares sejam esclarecidos. A questão é como o Setor…