Adoção

Universidade Veiga de Almeida. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2011. ADOÇÃO Trabalho complementar Psicologia Jurídica. Aluna: Catherine de Almeida Plata Matrícula: 20042350034 Profa.: Elizabeth Paiva ADOÇÃO Conceito: A adoção é a modalidade alternativa de filiação que visa corresponder a filiação natural, recebendo no leito familiar um então estranho, e o permitindo o papel de membro da família, enquanto filho. Assim, independe da relação biológica, mas de manifestação de vontade e/ou de sentença judicial. A filiação natural fala do vínculo de sangue enquanto a adoção é uma filiação por meios jurídicos que se sustenta sobre uma relação afetiva. A adoção uma ação legal que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas e este ato faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa. Outra manira de definir a adoção, de forma mais informal, é entender como dar um lar a crianças órfãs ou abandonadas em detrimento de diversas circunstâncias, como a pobreza, o desinteresse dos pais biológicos e os desajustes sociais que desencadeiam no mundo atual. A adoção visa dar as crianças e adolescentes desprovidos de família um ambiente de convivência mais humana, onde outras pessoas irão satisfazer ou atender aos pedidos afetivos, materiais e sociais que um ser…

familiares, quando na falta de descendentes era preciso criar situações para a continuidade do culto doméstico[1]. A adoção deveria imitar a natureza, assim os adotados assumiam o nome, herdava os bens e, portanto, a obrigação de perpetuar o culto. Na Bíblia já era mencionado a adoção, como exemplo o caso de Moisés que foi adotado pela filha do Faraó no Egito[2]. No Direito Romano[3] exigiam certos requisitos para que a adoção fosse realizada, como por exemplo a idade mínima de 60…

comportamento há conflito entre o eu e o mundo externo, alucinações, delírios e alienação, sendo o mesmo portador de distúrbio antissocial, e ainda classificado como insano. Já R, apresenta como estrutura psíquica perversão, pois tem como característica transgressão da lei, ausência de afeto e tem consciência dos seus atos. b – Cite três alterações de funções psíquicas que estão presentes no quadro psíquico de Tunico. Desorientação delirante (perturbações do juízo de realidade,…

Adoção por casais homoafetivos* Adriana Louise Vieira dos Santos Itamara Braz Neris Rafaela Silva Ramos Catarina Nascimento de Oliveira …

abrigadas que são garantidas como direito no ECA. 5) O que garante a adoção que não é proporcionada na situações de institucionalização da criança? 6) Responda resumidamente Por que? “O abrigamento, que teria que ser voltado para a promoção de saúde, bem estar social e proteção, acaba virando uma medida punitiva em vez de protetiva, reproduzindo os sofrimentos vividos por esses sujeitos.” 7) Pesquise: A garantia da convivência familiar, um dos principais objetivos do ECA tem sido…

Explique por meio de um resumo as razões do comportamento de omissão dos profissionais da escola nos casos que envolvem criança. 29) Quais são as problemática que existem entre a escola e o conselho tutelar? Texto- Acolhimento institucional de crianças e suas consequências. 30) Cite três perdas sofridas pelas crianças abrigadas que são garantidas como direito no ECA. 31) O que garante a adoção que não é proporcionada na situações de institucionalização da criança? 32) Responda…

-------- 09 10. REFERÊNCIAS -------------------------------------------------------------------------- 10 INTRODUÇÃO. Adoção, a palavra adotar vem do latim adoptare que significa escolher, perfilhar, dar o seu nome a, optar, ajuntar, escolher, desejar. Do ponto de vista jurídico, a adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo para crianças/ adolescentes todos os…

Genicélio Ribeiro Rocha RA: A5605I-8 TURMA : DR9R13 INTRODUÇÃO O presente estudo objetiva problematizar a temática da paternidade socioafetiva, em seus mais variados aspectos, através de uma análise do panorama constitucional e da legislação brasileira referente ao tema, estabelecendo o vínculo de filiação, diante da moderna visão do Direito de Família. O complexo conceito de família contemporâneo provoca inúmeras dúvidas e conflitos acerca da paternidade no contexto social,…

De acordo com este sistema de organização, somente é possível uma entidade sindical por categoria para uma mesma base territorial. A base territorial mínima é o Município. Nenhum Sindicato poderia ter base territorial menor que um Município, mas pode ter base em mais de um Município, um Estado inteiro e até mesmo pode ter base nacional. Desta forma, a representação exercida pelas entidades sindicais é compulsória, ou seja, mesmo não optando, o trabalhador de determinada categoria…

.........................................................11 3.1 REPRODUÇÃO ASSISTIDA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS .........................................................................................14 3.1.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ............................................14 3.1.2 Princípio do Planejamento Familiar e da Paternidade responsável ........16 3.1.3 Principio da Igualdade entre os filhos…