Somente as questões
1) Pesquise: Quais são as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA?
2) Explique por meio de um resumo as razões do comportamento de omissão dos profissionais da escola nos casos que envolvem criança, a partir do texto.
3) Quais são as duas posturas adotados pelos professores e coordenadores na escola, que acabam prejudicando a relação entre a escola e o conselho tutelar ? Explique.
2º Texto- Acolhimento institucional de crianças e suas consequências.
4) Cite três perdas sofridas pelas crianças abrigadas que são garantidas como direito no ECA.
5) O que garante a adoção que não é proporcionada na situações de institucionalização da criança?
6) Responda resumidamente Por que? “O abrigamento, que teria que ser voltado para a promoção de saúde, bem estar social e proteção, acaba virando uma medida punitiva em vez de protetiva, reproduzindo os sofrimentos vividos por esses sujeitos.”
7) Pesquise: A garantia da convivência familiar, um dos principais objetivos do ECA tem sido observada nas decisões de destituição do Poder Familiar?
3º Texto - Impasses na adoção sobre a filiação?
8)Comente sobre os parágrafos da pag. 91- - 3º§ “ Para Iniciar...”; 4º § “Então pensemos...” e sobre o 5º § “Então, aqui....”;
9)Explique completando a frase - pag. 92 – adotar, bem além de um ato jurídico, é um ato de desejo que põe em jogo a falta daquele que requer a adoção, bem como daquele que está por ser adotado.
10) Faça três perguntas sobre o texto.
4º Texto: A “pessoa em desenvolvimento” – O discurso psicológico e o sujeito de direito nas leis brasileiras para a infância e a juventude.
11) Cite a doutrina do novo código do Menor de 1979 e explique 4 categorias que definem esta doutrina.
12) Quais são os objetivos do código do Menor de 1979.
13) Explique o seu entendimento do termo menor considerando o código de 1979, e a razão da impropriedade do uso