Ilegalidade E Delinquencia De Foucault

assentada no imediatismo e na provisoriedade. Nada pode ser separado, tudo se mistura no fundo do caldeirão, onde, a partir da década de 1970, foram se acrescentando pitadas cada vez mais generosas de novidades europeias, como as reflexões de Michel Foucault e a gama variada de estudos que se costumou juntar sob a etiqueta de história das mentalidades — os de Jean Delumeau, Jean-Louis Flandrin, Emmanuel Le Roy Ladurie, para citar apenas os que mostram, neste livro, maior presença. E…

uma determinada sociedade. O infrator é aquele que cometeu uma infração e que será punido por isso, isto é, terá uma pena também prevista em lei e aplicada pelo juiz. O Delinqüente A delinqüência é uma identidade atribuída e internalizada pelo indivíduo a partir da prática de um ou vários delitos (crimes). M. Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, coloca que essa identidade começa a se formar/forjar a partir do momento que o infrator entra no sistema carcerário. A instituição na qual o…

atos de punição crudelíssimos e arbitrários, por meio de suplícios, em nome do absolutismo, surgiu com a própria evolução da humanidade, principalmente com a filosofia do século 29 30 Um exemplo é a execução de Damiens, narrada por Michel Foucault (Vigiar e Punir, p. 9-10). Edgard MAGALHÃES NORONHA, Direito Penal, p. 24. 26 XVIII. A ilustração desse século influenciou diretamente a Revolução Francesa e, com ela, a consagração dos princípios contidos na Declaração dos…

divergências sobre os princípios que regeriam a sociologia. Certas tradições atribuem-lhe função essencialmente prática de assistência a decisão, em especial a decisão política, buscando contribuir para a solução de problemas sociais (tais como pobreza, delinqüência, desemprego, resolução de conflitos etc.). Tal orientação é importante sobretudo nos Estados Unidos e suas áreas de influência, embora também esteja presente com caráter mais marginal - na sociologia clássica francesa ou…

investigações e decisões, o sexo emerge como uma “categoria médico-diagnóstica” (Machado, 2005a), ao mesmo tempo em que o padrão dicotômico masculinofeminino aparece como ideal a ser alcançado por meio de técnicas “reparadoras”. A partir das análises de Foucault (1988), pode-se dizer que a “urgência” em (descobrir maneiras inequívocas de) definir o sexo se coloca porque, na nossa sociedade, a “verdade” sobre o sujeito está fortemente relacionada à sexualidade. Nesse sentido, a…

inferir, é o ambiente mais favorável à prática do argumento de autoridade, que embasa as decisões judiciais, manifestando, explicitamente, a junção entre poder e saber que seria a negação do sistema de produção da verdade instaurado pelo inquest (Foucault, 1973; Berman, 1983). 46 § antropologia e direito O sistema brasileiro atualiza as garantias do acusado no devido processo legal como uma imposição subordinada às garantias do Estado, indisponíveis ao cidadão, portanto,…

vários lugares como esses surgiram na Inglaterra. Em 1596 e 1597, em Amsterdã, foram criadas casas de correção para homens para mulheres, respectivamente e, em 1600, uma seção para os jovens. Todas com intuito de tratar apenas as pequenas delinqüências. Para os delitos mais graves, as penas de exílio, açoite, pelourinhos e as penas capitais. Não se podia negar que o surgimento das casas de correção destinada aos pequenos delitos, já originava a moderna pena privativa de liberdade.…

para o aumento da criminalidade: os distúrbios religiosos, as guerras, as expedições militares, as devastações de países, a extensão dos núcleos urbanos, a crise das formas feudais e da economia agrícola, etc. Segundo Magnabosco (1998): Ante tanta delinqüência, a pena de morte deixou de ser uma solução adequada. Na metade do século XVI, iniciou-se um movimento de grande transcendência no desenvolvimento das penas privativas de liberdade, na criação e construção de prisões organizadas…

ajudado a perpetuar com suas práticas não-críticas —, as autoras se propõem a colaborar com a restauração ou o fortalecimento do movimento, da criação, da vitalização na qual predomina a estagnação e a morte. Marilene e Adriana, baseadas em Deleuze, Foucault, Ezpeleta e Rockwell, falam em “intensificar a problematização” entre os sujeitos escolares, inclusive as crianças, mesmo que estejam nas classes especiais; Beatriz parte de Bieger e Pichon-Rivière para enfatizar o “rompimento de…

desestimular a outros da vadiagem e da ociosidade. Para os que cometiam delitos graves permaneciam as penas corporais. As instituições de correção foram implantadas em países como França, Inglaterra e Amsterdã e, embora destinadas a uma pequena delinqüência, já marcavam o surgimento da pena privativa de liberdade moderna, conforme Bitencourt. 46 44 BRANDÃO, Cláudio. Curso de direito penal: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 321. 45 BREDOW, Suleima Gomes. O…