Ilegalidade E Delinquencia De Foucault

enfaticamente é primordial, ainda que não se abandone a meta punitiva. Examinando, entretanto, os procedimentos disciplinares e pedagógicos dos seus presídios, evidencia-se a incompatibilidade entre os dois tipos de atribuições penitenciárias. Para Foucault (2000, 20), ―as prisões não se destinam a sancionar a infração, mas a controlar o indivíduo, a neutralizar a sua periculosidade, a modificar as suas disposições criminosas‖. Thompson (1980) ,em seu estudo sobre ―a questão…

esclarecimento dos reflexos do modelo tradicional de gestão praticado na Polícia Militar de Pernambuco em decorrência de um cenário social extremamente dinâmico e complexo, que requer novas estratégias para promover a segurança e combater o crime e a ilegalidade. Para abertura do debate sobre essa questão, ainda que vinculado aos interesses do Estado, surge o movimento de reformulação da policia que aos poucos penetra o país, invadindo todas as hierarquias da corporação. Sendo assim, com…

de Souza Ramos para pensar as políticas de imigração e colonização através do estudo do Serviço de Povoamento do Solo Nacional (Ramos, 2002; e neste volume). É importante esclarecer que não se trata aqui do biopoder, ou do chamado poder pastoral (Foucault, 1990) foucaultianos stricto sensu, mas das respostas políticas “mais econômicas” de uma elite de origem crioula. A tarefa dessas elites, que se aparelharam e se modernizaram em fins do século XIX/inícios do século 16 Gestar e gerir …

XVIII surge um movimento científico encabeçado pelo ilustre César Lombroso, com destaque para sua obra O homem delinqüente publicada no ano de 1876. A partir dele o Direito Penal passa a demonstrar grande preocupação com o estudo do fenômeno da delinqüência, para, conseqüentemente, detectar as causas dos delitos e a predisposição dos indivíduos para tal prática. Dessa forma, a pena deixa de ter um caráter eminentemente retributivo para assumir uma posição preventiva e ressocializadora,…

que o torna assim. São ministrados cursos para a comunidade, tendo esta a tarefa de introduzir o método nas prisões. Os membros da comunidade afetados por crimes devem participar ativamente e em conjunto na resolução das questões resultantes da delinquência local. 2. O recuperando ajudando o recuperando. A inserção desse elemento, como fundamento primordial, é despertar nos recuperandos a construção de um sentimento de ajuda mútua e o despertar para os valores humanos. 3. O trabalho.…

tentam chamar a atenção dos professores para um melhor atendimento, agindo agressivamente.” (p. 127). No entanto, não é assim que a escola percebe as depredações, pelo contrário, ela tende a associar “[...] depredação com marginalidade, com delinquência. É o “mau-aluno”, é o maloqueiro, é o favelado que depreda.” (GUIMARÃES, 1985, p. 42). Este conceito de invisibilidade também será percebido na escola quando professores são ameaçados ou simplesmente confrontados por estes jovens…

desestruturação e crise do Estado, ao mesmo tempo em que a violência urbana desfaz antigos hábitos comunitários nas camadas populares, cria comportamentos negativos da Polícia, que recompõe espaços sociais através de redes de cumplicidades do mundo da ilegalidade, criando novos códigos de segurança, ordem e controle social. Além disso, a Polícia agiria com base em estigmas reforçados pelo autoritarismo corporativo e pela lógica da dominação, usando a força física para dominar o…

Paulo: Saraiva, 1953, p. 63. 53 FRAGOSO, Cláudio Heleno, op. cit., p. 26. Interessante o artigo de autoria da Promotora de Justiça de São Luis do Maranhão acerca do assunto (CARVALHO, Themis Maria Pacheco de. A ocasião faz o ladrão: como previnir a delinqüência através do controle situacional. Revista de Ciências Penais, São Paulo, vol. 2, ano 2, p. 179-195, jan./jun. 2005). 27 Também cabe assinalar que o Direito Penal romano atingiu um grau técnico-jurídico de elaboração…

Lei n° 10.028 de 19/10/2000); art. 234 da Lei n ° 8.069/90, segundo o qual incorre nas penas ali previstas a autoridade competente que, sem justa causa, deixar de ordenar a imediata liberação de criança ou adolescente, ao tomar conhecimento da ilegalidade da apreensão. 26 estrangeira, o 'Direito Penal do risco' vem permitindo a adoção de uma política criminal pautada pela preocupação incessante de criminalizar e prevenir a criminalidade organizada, a corrupção, o tráfico…

600 mil filiados. A Frente Negra foi, sem dúvida, uma das maiores experiências políticas do Movimento Negro. Quando em 1937 propunha-se a tornar-se um partido político, a Frente Negra, ao lado do Partido Comunista Brasileiro, foi colocada na ilegalidade, com o golpe de Estado Novo (Getúlio Vargas). Porém divergências internas já vinham dividindo a entidade. Correia Leite havia formado a Frente Negra Socialista, contra as tendências monarquistas de Arlindo da Veiga Santos que,…