TRABALHO DO PRESO COMO FATOR RESSOCIALIZADOR

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE

OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador

Tijucas
2006

SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE

OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador

Monografia apresentada, como requisito parcial, para a obtenção do titulo de
Bacharel em Direito, na Universidade do
Vale do Itajaí, Centro de Educação de
Tijucas.
Orientador: MSC. Fernando Francisco
Afonso Fernandez.

Tijucas
2006

SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE

OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador

Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do titulo de Bacharel em
Direito e aprovada pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – Univali,
Campus III, Centro de Educação de Tijucas.
Área de Concentração: Direito Público
Tijucas, 22 de novembro de 2006.

Prof. MSc. Fernando Francisco Afonso Fernandez
UNIVALI – CE de Tijucas
Orientador

Prof.Esp. Adilor Antonio Borges
UNIVALI – CE de Tijucas
Membro

Prof ª. Esp. Mônica Regina Pereira Kienast
UNIVALI – CE de Tijucas
Membro

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro,

para

os

devidos

fins

de

direito,

que

assumo

total

responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Coordenação do Curso de Direito de
Tijucas, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Tijucas (SC), em 22 de novembro de 2006.

Sérgio Luiz Alexandre
Graduado

Dedico este trabalho, a Deus, que esta sempre presente ao meu lado com sua divina energia.
Aos meus pais (in memoriam) e, em especial, à minha esposa
Silvana, sempre presente em minha vida, companheira de luta, mãe dedicada e principalmente mulher, acreditando no esforço, na dedicação e no sacrifício para a conclusão deste curso, fazendo-me acreditar que o homem possui de seu aquilo que pode levar deste mundo: