Igualdade Jurídica

e a igualdade preconizadas pelos ideais do Liberalismo e da Democracia defendidos pelos filósofos políticos até então, visava manter a condição da burguesia como classe dominante. A idéia básica desta Teoria consistia no desejo de uma revolução econômico-social, pois somente esta poderia efetivamente promover a igualdade entre as pessoas e não somente um estado de igualdade jurídica baseado em aparências. Gruppi em sua obra “Tudo Começou com Maquiavel” em uma análise relativa à…

TÍTULODOTRABALHO Inclusão ouOcultação?Aigualdade jurídica como falso concreto AUTOR INSTITUIÇÃO(POR EXTENSO) Sigla Vínculo Jonathan Felix Ribeiro Lopes FundaçãoGetulio Vargas FGV‐RJ Mestrando RESUMO(ATÉ20LINHAS) Princípio básico do direito a igualdade – todos são iguais perante a lei – é um dos grandes fundamentos da forma jurídica moderna e continua se afirmando na contemporaneidade. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo questionar a igualdade jurídica, a partir das…

AO LIVRO “CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO” DOS AUTORES EDUARDO C. B. BITTAR E GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA. • CAP. 31 – DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS • CAP. 32 – DIREITO E JUSTIÇA • CAP. 35 – DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTÃO 2 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS 2.1 REGRAS MORAIS E REGRAS JURÍDICAS: O CIRCUITO DO DEVER-SER DISCURSOS DETERMINADORES DE COMPORTAMENTO (REGRAS DE DEVER-SER): A) RELIGIÃO: DISPERSORA DE MODOS DE…

do ser humano reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de determinado Estado, ao passa que a expressão “direitos humanos” guardaria relação com os documentos de direito internacional, por referir-se àquelas posições jurídicas que se reconhecem ao ser humano como tal, independentemente de sua vinculação com determinada ordem constitucional, e que, portanto, aspiram à validade universal, para todos os povos e tempos, de tal sorte que revelam um inequívoco…

processo legislativo é considerado como verdade absoluta até que outro projeto de lei sobre o mesmo assunto passe por esse método e seja validada. Este dogma, então, contribui para o conhecimento jurídico-científico, na medida em que considera uma norma jurídica como sendo válida até que venha outra a revogá-la (mas não sem antes passar pelo método). Assim, não precisa que haja um constante questionamento acerca da norma considerada válida. 10. Os céticos são sempre considerados um…

O princípio da igualdade ainda que eternizado é desde os tempos mais remotos até hoje um dos temas de maior complexidade da humanidade, tanto sob os aspectos político, filosófico, econômico, social e jurídico. Em toda sociedade, independente de sua forma e organização, a igualdade é objeto de reflexão, investigação e debate. O seu foco volta-se sempre ao alcance de uma maior isonomia ou, quando não, de uma redução das desigualdades. Também no estudo da Ciência do Direito tal…

liberdade e a igualdade preconizadas pelos ideais do Liberalismo e da Democracia defendidos pelos filósofos políticos até então, visava manter a condição da burguesia como classe dominante. A ideia básica desta Teoria consistia no desejo de uma revolução econômico-social, pois somente esta poderia efetivamente promover a igualdade entre as pessoas e não somente um estado de igualdade jurídica baseado em aparências. Gruppi em sua obra “Tudo Começou com Maquiavel” em uma análise relativa à…

Portanto, cabe ao empregador orientar e fiscalizar a ação de seus prepostos de modo a evitar que estes possam cometer algum ato que configure a despedida indireta, sob pena de arcar com a esta responsabilidade. I – Intróito; II – Princípios da Igualdade e da Não Discriminação; III – Medidas de Proibição à Discriminação no Âmbito da Relação de Emprego; IV – Acesso à Justiça mediante a Invalidação da Dispensa Discriminatória: os caminhos da Lei 9.029 de 1995 O Direito Trabalhista…

DIREITO DE IGUALDADE Acadêmicos: Rafael Professora: Dulcinéia de Souza Roepke Resumo Fazer.... Palavras chaves: 1 INTRODUÇÃO Apesar da objetividade deste trabalho ser aparentemente simples , ele trata de assuntos amplos e complexos. A seguir nós apresentaremos uma abordagem sobre os direitos de igualdade, seus conceitos e interpretações. Direito nasceu juntamente com a civilização da nossa sociedade, vem desde os primórdios, há muito tempo se tem a percepção do que

Considerações Jurídicas sobre os Direitos da Personalidade para transexuais: Introdução: Este trabalho vem trazer, considerações do ponto de vista jurídico, porque há a necessidade de reconhecimento dos direitos de personalidade para Transgeneros, e porque os tribunais de justiça mesmo antes de lei que regule, reconhecem este direito aos Transgeneros. Metodologia: Analise bibliográfica e jurisprudencial. Desenvolvimentos: Um tema presente na atualidade é a…