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DIREITO DE IGUALDADE

Acadêmicos: Rafael
Professora: Dulcinéia de Souza Roepke

Resumo

Fazer....

Palavras chaves:

1 INTRODUÇÃO

Apesar da objetividade deste trabalho ser aparentemente simples , ele trata de assuntos amplos e complexos. A seguir nós apresentaremos uma abordagem sobre os direitos de igualdade, seus conceitos e interpretações.
Direito nasceu juntamente com a civilização da nossa sociedade, vem desde os primórdios, há muito tempo se tem a percepção do que é certo ou errado, no direito mostra a historia de muitos que lutaram por justiça e igualdade, todos devem ser tratados da mesma forma perante a lei.

2 DIREITO DE IGUALDADE

2.1 CONCEITO DE IGUALDADE

Igualdade é tratar as pessoas de maneira igual, todos nós temos direitos e obrigações, e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.’’ Nem todo tratamento desigual é algo inconstitucional, somente o tratamento desigual que aumenta a desigualdade naturalmente existente’’ (Pinho, Rodrigo pág 95. Livro teoria geral da constituição e direitos fundamentais 2002 coleção sipses jurídicas ) Não faria sentido tão pouco seria justo, conceder benefícios de forma igual para os que necessitam e para os que não necessitam do Poder Público.

2.2 HIPOTESES VÁLIDAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO

Partindo do pressuposto de que se pode ter um tratamento para pessoas desiguais para pessoas desiguais, verifica-se que podem existem hipóteses em que o tratamento diferencia é também valido pela constituição, não representando violação ao principio de igualdade.
2.2.1 Existem duas hipóteses onde o tratamento diferencia é aceito, por que não ofende o principio constitucional da igualdade: a) a própria Constituição estabelece um tratamento desigual.
b) a existência de um pressuposto lógico e racional que justifique a desequiparação efetuada, em consonância com os valores tutelados pela Constituição.

2.3 IGUALDADE FORMAL E IGUALDADE MATERIAL