Icms Substituto

construções e congêneres no Estado de São Paulo 9 3. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - não contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 13 4. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 18 5. DEVOLUÇÃO DE VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - não contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 24 6. DEVOLUÇÃO DE VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 30 7. RECUSA DE MERCADORIA 31 ANEXO I - CONSULTA…

ICMS / RJ Contadez Boletim Substituição Tributária - Lista de Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais Tratamento no Estado do Rio de Janeiro Nota: Esta matéria substitui as publicadas nos Boletins Contadez nºs 19/2009 (Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária - Operações Interestaduais e Internas - Tratamento no Estado do Rio de Janeiro) e 20/2009 (Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária -…

CURSO: ICMS PARA INICIANTES 1 – NOÇÕES ACERCA DO ICMS: 1.1- O que significa a sigla ICMS? É o imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. 1.2- O que se entende por imposto? Consoante o artigo 16 do CTN (Lei nº 5.172, de 25/10/1966): “Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente

SUBSTITTUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE........................ | | | 3.1. ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO |6 | |DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.............................. | | | 3.2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA.......................................................... …

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: “OS IMPACTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS” RESUMO A função de arrecadar tributos pelo fisco é muita complexa em função do dinamismo do sistema tributário, bem como do universo de contribuintes submetidos às regras, fatores estes que dificulta a ação fiscalizadora, por este motivo os Estados têm adotado a Substituição Tributária. A escolha deste regime de tributação pelo fisco está no fato da simplificação da…

ENTRADA Nº 000.012 1º VIA Destinatário/ Remetente MACEDO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. RUA BARROS, 234 BAIRRO ORNELES SÃO PAULO - SP CEP: 04233-000 FONE/FAX (11) 247-6659 C.N.P.J 49.200.301/0001-22 NATUREZA DE OPERAÇÃO INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO CFOP INSCRIÇÃO ESTADUAL DATA LIMITE PARA EMISSÃO 00.00.00 VENDA 5.102 DESTINATÁRIO / REMETENTE NOME / RAZÃO SOCIAL 669.200.101.111 C.N.P.J / CPF DATA DA EMISSÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO FERNANDES LTDA …

Ensino e Pesquisa LLM – Direito Tributário Milene Dias de Francesco APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA São Paulo 2014 Milene Dias de Francesco APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito Tributário do Insper - Instituto de Ensino…

modifique o pólo passivo; ou de um fato concomitante à hipótese de incidência tributária que altere o critério pessoal do conseqüente da norma de incidência. Assim, o sujeito passivo pode ser, respectivamente, o contribuinte, o responsável ou substituto tributário. 2 CONTRIBUINTE A obrigação tributária nasce da ocorrência do fato gerador, o qual se configura com a concretização, no plano ontológico, da situação hipotética prevista de forma geral e abstrata na lei. Esta lei…

Esclarecimentos Gerais sobre o Regime da Substituição Tributária do ICMS Introdução Substituição Tributária (ST) é um instituto criado e implementado pelas Unidades da Federação antes do advento da atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e Protocolos celebrados entre os secretários de fazenda estaduais. Durante muito tempo, a sua constitucionalidade e legitimidade foi argüida em juízo pelos contribuintes, sob a alegação de…

responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. 2. Conceito de Contribuinte Substituto O contribuinte substituto é o responsável, por substituição tributária do IPI. É considerado substituto, o industrial, mediante requerimento, em relação às operações anteriores, concomitantes ou posteriores às saídas que promover, nas hipóteses e condições estabelecidas pela…