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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ST 1. DEFINIÇÕES Substituição Tributária (ST) é um instituto criado e implementado pelas Unidades da Federação anterior à atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e Protocolos celebrados entre os secretários de fazenda estaduais. Sua constitucionalidade e legitimidade foi questionada em juízo pelos contribuintes por muito tempo, sob a alegação de falta de previsão constitucional e de lei complementar…

ESTUDO A Substituição Tributária do ICMS I. Conceito A substituição tributária, também conhecida por “substituição tributária para frente”, visa facilitar e tornar mais eficiente a arrecadação do ICMS, pois, considerando-se que a cadeia econômica é composta por sucessivas operações relativas à circulação de mercadorias e que apenas na primeira delas fica o contribuinte obrigado a efetuar o recolhimento por todas as operações posteriores, o controle da fiscalização torna-se mais…

...................................................06 1.4 Metodológia...............................................................................................06 2. Definição de ICMS.......................................................................................06 2.1Substituição Tributária no ICMS...............................................................10 2.2 Conceito de Substituição Tributária..........................................................16 2.3Quadros........

FAEX-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA CRISTIANE FERREIRA ICMS-ST NOS PRODUTOS DE INFORMATICA EXTREMA-MG 2010 FAEX-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA SUELLEM APARECIDA DOS SANTOS ICMS-ST NOS PRODUTOS DE INFORMATICA…

90 ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A Substituição Tributária (ST) foi instituída em face da eficiência desse instituto, uma vez que a sua aplicação fez diminuir a evasão fiscal e facilitou a fiscalização conforme dispositivo legal. (C.F., art. 150, § 7º - L.C. 87/96 - RICMS/RS, Livro III) Conceito A S.T. pode ser conceituada como sendo o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. …

_________________ 2) O importador de produto industrializado pode ser elencado como contribuinte do IPI, considerando que o texto constitucional não trata expressamente da materialidade “importação de produto industrializado”, como ocorre com o ICMS, por exemplo, no art.155, §2º, IX, ‘a’, CF88? _____________________________________________________________________________________________________…

USCS – UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL RAFAEL CHUMAR CAPITAL INTELECTUAL São Caetano do Sul 2009 USCS – UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL RAFAEL CHUMAR CAPITAL INTELECTUAL São Caetano do Sul 2009 FICHA CATALOGRÁFICA VERSO RAFAEL CHUMAR CAPITAL INTELECTUAL Monografia apresentada no curso de Pós Graduação á Universidade Municipal de São…

Universidade Estadual Do Centro-Oeste - UNICENTRO Campus Universitário De Irati Setor De Ciências Sociais Aplicadas – SESA/I Departamento De Ciências Contábeis - DECIC GELSON MENON PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; BALANÇO PATRIMONIAL; DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Trabalho entregue ao professor Paulo Sergio Bonato na disciplina de Gelson Menon, no 1.º ano de Ciências Contábeis no Campus Universitário de Irati, para fins de obtenção de nota…

Uni- ANHAGUERA – CENTRO UNIVERSITARIO DE GOIÁS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA LUDMILLA DANIELLA DA COSTA GOIÂNIA 2015 LUDMILLA DANIELLA DA COSTA. ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado á coordenação do curso de Ciências Contábeis para obtenção de título de Bacharel…

INSTALLATION MANUAL MANUAL DE INSTALACIÓN MANUEL D’INSTALLATION MANUALE DI INSTALLAZIONE EINBAUANLEITUNG MANUAL DE INSTALAÇÃO ΕΓΧΕΙΡΊ∆ΙΟ ΕΓΚΑΤΆΣΤΑΣΗΣ INSTRUKCJA INSTALACJI INSTALAČNÍ PŘÍRUČKA PRIRUČNIK ZA UGRADNJU ÜZEMBE HELYEZÉSI KÉZIKÖNYV INSTALLATIEHANDLEIDING BUKU PANDUAN PEMASANGAN PETUNJUK PEMASANGAN AIR CONDITIONER ACONDICIONADOR DE AIRE (TIPO SPLIT) CLIMATISEUR (SPLIT SYSTEM) CONDIZIONATORE D’ARIA (TIPO SCOMPONIBILE) KLIMAGERÄT (GETEILTE AUSFÜHRUNG) AR…