APRENDENDO MAIS SOBRE TRIBUTOS

...............................03 ESTUDO DE TRIBUTOS........................................................................,,.................................04 PLANO .......................................................................................................,...............................08 NOTA BIBLIOGRÁFICA...........................................................................................................09 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por me dá a chance de mais um dia de vida e me propor sua benção, agradecer também ao estado de Alagoas por promover este curso tão importante para nossa sociedade, onde foi ministrado por pessoas altamente competentes e atenciosos, estes são os sinceros agradecimento de Adriano Fhrancys Quintela Alves, Aluno do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal de Alagoas no 1º semestre de 2013. 1. Apresentação Com a educação o cidadão pode abrir mais horizontes em suas vidas, onde pode contribuir para um bom desenvolvimento pra seu estado. Então para se entender as funções dos tributos e compreender como é feita a distribuição desses tributos pagos, é necessário ter uma boa educação, porque só assim com uma boa educação poderá compreender mais as situações que a vida nos mostra e para entender a função social do tributo não será diferente, pois para entender bem o que acontece é preciso primeiro saber o que se paga, para que depois possa entender e saber para

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO NÚCLEO DE ESTUDOS EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ESTUDO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA DOS COMBUSTÍVEIS CIDE, PIS, COFINS, ICMS e ICMS SUB. TRIBUTÁRIA Equipe: Amaury José Rezende Silvio Hiroshi Nakao Gustavo Abrão Julho - 2011 Este relatório apresenta uma síntese dos resultados do estudo realizado, pelo Núcleo de Estudos em Controladoria e Contabilidade…

original. CONVÊNIO ICMS 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011 · Publicado no DOU de 05.04.11, pelo Despacho 49/11. · Ratificação Nacional no DOU de 26.04.11, pelo Ato Declaratório 6/11. Dispõe sobre a aplicação da MVA ST original nas operações interestaduais por contribuinte que recolhe o ICMS nos termos da Lei Complementar nº 123/06. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 141ª reunião ordinária, realizada no Rio de Janeiro, RJ, no dia 1º de abril de 2011, considerando o…

LTDA Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica 0 - Entrada 1 1 - Saída CHAVE DE ACESSO 2112 1134 8437 0600 0560 5500 1000 0006 4110 0000 0000 Nº 000.000.641 SÉRIE: 1 Página 1 de 1 AVENIDA GETULIO VARGAS, 1887 - ENTRE RUAS SERGIPE E ALAGOAS - CENTRO, Imperatriz, MA - CEP: 65903280 Fone/Fax: 09935231414 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz Autorizadora NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE…

com SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ‐ ICMS 1. CONCEITO 1.1. Disposições Legais da Substituição Tributária 1.2. Contribuinte Substituto 1.3. Contribuinte Substituído 1.4. Substituição tributária em operações antecedentes 1.5. Substituição tributária em operações subseqüentes 2. SUJEITOS PASSIVOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 2.1. Estabelecimento Importador 3. OPERAÇÕES RELATIVAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1. Critérios para Determinação de Mercadorias Sujeitas à…

a EFD é um arquivo digital contendo a escrituração dos diversos documentos fiscais de entrada e saída, como também outras informações de interesse dos fiscos, além dos registros de apurações dos impostos decorrentes das operações e prestações dos contribuintes. Leiaute O leiaute da EFD está previsto no ATO COTEPE/ICMS 09/2008. Legislação Aplicável No âmbito nacional temos o AJUSTE SINIEF 02/2009. Em Alagoas, trata-se da EFD nos artigos 313-A a 313-H do RICMS/91 e, mais…

estar pressionando os preços é o aumento do consumo dos produtos Premium ou pode ser atribuído ao aumento da carga tributária da categoria, pois 56% do preço da cerveja são impostos, ou seja, mais da metade do valor que o consumidor paga numa latinha vai para o governo. Tributo é a obrigação imposta às pessoas físicas e jurídicas de recolher valores ao Estado. Os impostos que incidem sobre a cerveja são: ICMS : Imposto sobre circulação de mercadoria e serviço. ICMS-ST: Imposto sobre…

UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Projeto de Pesquisa II: Planejamento Tributário Sorocaba-SP 09/2012 RESUMO Este artigo trata do Planejamento Tributário das empresas. O Tópico 1 faz apenas uma introdução ao tema, conceituando o Planejamento Tributário e destacando as suas finalidades, modalidades e alguns conceitos básicos aos tributos. Também no Tópico 1 é dada a definição…

efetuadas com mercadorias sujeitas à sistemática da substituição tributária do ICMS, via de regra, não autorizam o registro de qualquer tipo de crédito relativo ao imposto retido pelo contribuinte substituto. Nesse aspecto, segundo o disposto no artigo 278 do RICMS/SP, o contribuinte substituído não poderá registrar créditos relativos às operações com mercadorias recebidas com o imposto retido, devendo escriturar o respectivo livro Registro de Entradas mediante a utilização da coluna…

signatária do Protocolo ICMS 41/08, para destinatário goiano optante pelo Simples Nacional, pode ser aplicada a redução de alíquota de 17% para 12%? Não existe redução de alíquota e sim uma redução da base de cálculo do ICMS-ST, de forma a equivaler a aplicação de uma alíquota de 12%, conforme previsto no art. 8º, LV do Anexo IX do Dec. 4.852 – RCTE (benefício inserido pelo Dec. 7.403/2011). “Anexo IX - art. 8º Redução na base de cálculo, LV - de tal forma que resulte, para fim de…