Contabilidade

Substituição Tributária

Isaias Jonas de Andrade

2011

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ‐ ICMS

1.
CONCEITO
1.1.
Disposições Legais da Substituição Tributária
1.2.
Contribuinte Substituto
1.3.
Contribuinte Substituído
1.4.
Substituição tributária em operações antecedentes
1.5.
Substituição tributária em operações subseqüentes
2.
SUJEITOS PASSIVOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.1.
Estabelecimento Importador
3.
OPERAÇÕES RELATIVAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
3.1.
Critérios para Determinação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
4. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
4.1. Operações com Leite
4.2. Não se Considera Industrialização
4.3. Mercadorias Destinadas a Industrialização Sujeitas a Substituição Tributária
5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS/ST
5.1. Base de Cálculo do ICMS/ST na Importação
5.2. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
5.3. Limites do Crédito de ICMS
5.4. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA
5.4.1. DISPENSA DA MVA AJUSTADA PELA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
6. APURAÇÃO DO ICMS/ST RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS
6.1. Apuração do Estoque de Mercadorias – Substituição Tributária
6.1.1. Transmissão do Arquivo Magnético do Estoque
6.2. Regime Normal – Cálculo do ICMS/ST Relativo Ao Estoque
6.3. Dispensa de Cálculo do ICMS/ST Relativo Ao Estoque
6.4. Prazo de Recolhimento do ICMS
6.5. Parcelamento do ICMS/ST
6.6. Informação do Valor ICMS Na DAPI‐1
7. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (OPERAÇÕES SUBSEQUENTES)
7.1. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (OPERAÇÕES ANTECEDENTES)
7.2. Regime Especial – Atacadistas – Substituição Tributária pelas Saídas
8. EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
9. EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
10. ESCRITURAÇAO DO REGISTRO DE SAÍDAS
11. ESCRITURAÇAO DO REGISTRO DE ENTRADAS – DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS
12. ESCRITURAÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE