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0.4 Atualização: 11 de março de 2011 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Conforme Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008 e suas atualizações. Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD Seção 1 – Apresentação Este Guia Prático visa a orientar a geração, em arquivo digital, dos dados concernentes à Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo órgão fiscal e…

Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.15 Atualização: 12/12/2014 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFDICMS/IPI Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD ICMS/IPI Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Da apresentação do arquivo da EFD-ICMS/IPI Seção 4 – Periodicidade das informações Seção 5 – Da assinatura com certificado digital Seção 6 – Da prestação e da guarda de informações Seção 7 – Outras Informações Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e…

Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.12 Atualização: março 2013 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFDICMS/IPI Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD ICMS/IPI Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Da apresentação do arquivo da EFD-ICMS/IPI Seção 4 – Periodicidade das informações Seção 5 – Da assinatura com certificado digital Seção 6 – Da prestação e da guarda de informações Seção 7 – Outras Informações Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de…

: 1. Aguerra fiscal: conceito e características. 2. Guerra fiscal, federalismo, competências tributarias e disposições legislativas federais e estaduais versus não-cumulatividade do ICMS. 3. Observações e questionamentos acerca da atuação dos entes federados no resguardo de seus direitos de exigibilidade do ICMS frente a benefícios fiscais concedidos unilateralmente por outros Estados – recentes posições jurisprudenciais dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Impostos e Taxas do…

1:N 1:N 1:1 1:1 1:1 1:N 1:N 1:N V 1:N 1:N 1:N V 1:N 1:N 1:N 1:N 1:1 Abertura do Bloco C Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota Fiscal de Produtor (código 04) e Nota Fiscal Eletrônica (código 55) Operações com ICMS ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal (Código 55) Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55) Complemento de Documento - Processo referenciado Complemento de Documento -…

Reg. Nível Abertura do Bloco C C001 1 1 C Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota Fiscal de Produtor (código 04) e Nota Fiscal Eletrônica (código 55) C100 2 V C Operações com ICMS ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal (Código 55) C105 3 1:1 C Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55) C110 3 1:N C Complemento de…

escrituração fiscal registra todas as notas fiscais de entradas e saídas, calcula os impostos, emite as guias de recolhimento, e em muitos casos já com código de barra para efetuar o pagamento, emite os livros fiscais de entrada, saída, apuração de ICMS, apuração de IPI, apuração de ISS, registro de inventários e duplicatas a receber e a pagar com seus respectivos termos de abertura e encerramento, controla as retenções na fonte de ISS, INSS, PIS, COFINS e CSLL e faz a geração e…

1 Índice Parte I – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 - Histórico da legislação do imposto ............................................................. - Do fato gerador do imposto ..................................................................... - Da não incidência ................................................................................... - Da base de cálculo do imposto .................................................................…

................................................................................................................. 16 1.3 Impostos incidentes sobre o valor agregado............................................................................. 19 2 ICMS...................................................................................................................................................................... 19 2.1 Disposições legais.......................................................

PROMOCAT, melhorar a relação fiscocontribuinte, obtendo-se ganhos de qualidade e produtividade, com a conseqüente redução de custos próprios e dos contribuintes para, desta forma, aumentar a arrecadação. Para a GIA, ou Guia de Informação e Apuração do ICMS, além da captação de informações do contribuinte, para efeitos fiscais, deverá ser implementado o recurso de transmissão, via Internet, dos dados apurados. Para tanto, o contribuinte, ou contabilista responsável pela manutenção…