Fiscal

Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.12 Atualização: março 2013

GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFDICMS/IPI
Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD ICMS/IPI
Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Da apresentação do arquivo da EFD-ICMS/IPI Seção 4 – Periodicidade das informações Seção 5 – Da assinatura com certificado digital Seção 6 – Da prestação e da guarda de informações Seção 7 – Outras Informações Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e o Arquivo Original da EFD-ICMS/IPI Seção 9 – Importação de blocos da EFD-ICMS/IPI

Capítulo II – Informações para geração dos arquivos da EFD-ICMS/IPI
Seção 1 – Dos blocos e registros da EFD-ICMS/IPI – Sub-seção 1 - Alterações leiaute 2010. Sub-seção 2 - Alterações leiaute 2011. Sub-seção 3 - Alterações leiaute 2012 (julho). Seção 2 – Registros a serem apresentados conforme perfil do declarante. Seção 3 – Preenchimento de campos. Seção 4 – Detalhamento dos registros que compõem a EFD-ICMS/IPI. Seção 5 – Obrigatoriedade dos registros Seção 6 – Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura. Seção 7 – Relação dos e-mails corporativos. Seção 8 – Alterações do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.

Capítulo III – Registros da EFD-ICMS/IPI
Seção 1 – Bloco 0 Bloco Descrição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Reg. 0000 0001 0005 0015 0100 0150 0175 0190 0200 0205 0206 0220 0300 0305 0400 0450 0460 0500 0600 Nível 0 1 2 2 2 2 3 2 2 3 3 3 2 3 2 2 2 2 2 Ocor. 1 1 1 V 1 V 1:N V V 1:N 1:1 1:N V 1:1 V V V V V

Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade Abertura do Bloco 0 Dados Complementares da entidade Dados do Contribuinte Substituto Dados do Contabilista Tabela de Cadastro do Participante Alteração da Tabela de Cadastro de Participante Identificação das unidades de medida Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) Alteração do Item Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis) Fatores de Conversão de Unidades Cadastro de bens ou componentes