Resumio
Atualização: dezembro de 2011
GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD
Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD
Seção 1 – Apresentação
Seção 2 – Legislação
Seção 3 – Da apresentação do arquivo da EFD
Seção 4 – Periodicidade das informações
Seção 5 – Da assinatura com certificado digital
Seção 6 – Da prestação e da guarda de informações
Seção 7 – Outras Informações
Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e o Arquivo Original da EFD
Seção 9 – Importação de blocos da EFD
Capítulo II – Informações para geração dos arquivos da EFD
Seção 1 – Dos blocos e registros da EFD –
Sub-seção 1 - Alterações leiaute 2010.
Sub-seção 2 - Alterações leiaute 2011.
Sub-seção 3 - Alterações leiaute 2012 (julho).
Seção 2 – Registros a serem apresentados conforme perfil do declarante.
Seção 3 – Preenchimento de campos.
Seção 4 – Detalhamento dos registros que compõem a EFD.
Seção 5 – Obrigatoriedade dos registros
Seção 6 – Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura.
Seção 7 – Relação dos e-mails corporativos.
Seção 8 – Informações sobre a lentidão e indisponibilidade de transmissão da EFD.
Capítulo III – Registros da EFD
Seção 1 – Bloco 0
Bloco Descrição
Reg.
Nível
Ocor.
0
Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade
0000
0
1
0
Abertura do Bloco 0
0001
1
1
0
Dados Complementares da entidade
0005
2
1
0
Dados do Contribuinte Substituto
0015
2
V
0
Dados do Contabilista
0100
2
1
0
Tabela de Cadastro do Participante
0150
2
V
0
Alteração da Tabela de Cadastro de Participante
0175
3
1:N
0
Identificação das unidades de medida
0190
2
V
0
Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
0200
2
V
0
Alteração do Item
0205
3
1:N
0
Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)
0206
3
1:1
0
Fatores de