Tributos sobre cerveja

Tributos sobre Cerveja
O Brasil tem uma das maiores taxas de consumo per capita de cerveja na América do Sul (67,4 litros) e se compara com grandes mercados de cerveja como o Reino Unido ou os EUA (64,7 e 75 litros, respectivamente). O preço médio por litro do mercado brasileiro de cervejas também é elevado média de R$ 4,75 ou USD$ 2,84 por litro no varejo em 2011, valor semelhante ao observado nos mercados desenvolvidos de cerveja (nos EUA, por exemplo, o preço é de R$ 4,40 por litro).
O preço da cerveja chegou a um aumento de 20% nos últimos 12 meses na região Nordeste. O percentual é três vezes maior que a inflação no país nesse período, 4,45%.
O que pode estar pressionando os preços é o aumento do consumo dos produtos Premium ou pode ser atribuído ao aumento da carga tributária da categoria, pois 56% do preço da cerveja são impostos, ou seja, mais da metade do valor que o consumidor paga numa latinha vai para o governo.
Tributo é a obrigação imposta às pessoas físicas e jurídicas de recolher valores ao Estado.
Os impostos que incidem sobre a cerveja são:
ICMS : Imposto sobre circulação de mercadoria e serviço.
ICMS-ST: Imposto sobre circulação de mercadoria e serviço, na modalidade substituição tributária;
IPI: Imposto sobre produto industrializado;
PIS: Programa de Integração Social;
COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Abaixo uma tabela do percentual de cada imposto nos estados da região Nordeste:
Estado
ICMS %
ICMS-ST %
IPI %
PIS %
COFINS %
Maranhão
25
27
15
2,5
11,9
Piauí
27
27
15
2,5
11,9
Bahia
19
19
15
2,5
11,9
Ceará
27
27
15
2,5
11,9
Rio Grande do Norte
27
27
15
2,5
11,9
Paraíba
27
27
15
2,5
11,9
Pernambuco
27
27
15
2,5
11,9
Alagoas
27
27
15
2,5
11,9
Sergipe
27
27
15
2,5
11,9
Tributos na cerveja em 2013
A Receita Federal adiou para abril de 2013 o aumento da carga tributária do setor de cervejas, anteriormente previsto para outubro. O anúncio foi feito