cerveja

Representando 0,15% do total da produção de cerveja no Brasil, as microcervejarias estão em plena expansão e devem alcançar 2% da fatia do mercado de cervejas em 10 anos, segundo estimativa da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). A produção baixa em comparação com a escala industrial é resultado da elaboração diferenciada do produto artesanal, cujo processo de produção envolve mais pessoas e produtos específicos, que garantem uma qualidade distinta da cerveja comum. “A cerveja artesanal é um produto diferenciado, com 100% de malte puro e que preza muito pela qualidade”, especifica o advogado, contador e diretor da Associação Gaúcha de Microcervejarias, Jorge Gitzler.
O custo para ganhar visibilidade no mercado é, naturalmente, superior, especialmente quando observados os impostos que incidem sobre o produto. Micael Eckert, sócio-diretor da cervejaria Coruja, destaca que, quando se fala em tributos, os negócios são impactados tanto pela busca de qualidade quanto pela incidência de impostos em geral, que se estende a todo mercado de cerveja no País. “Acabamos pagando pelo material que buscamos elaborar, porque investimos mais no produto com matéria-prima selecionada e pagamos mais impostos”, avalia. “São os mesmos impostos que uma grande indústria de cerveja paga, mas uma grande companhia consegue baratear e obter incentivos fiscais, além de uma capacidade maior de produção”, acrescenta.
Na conta, o ICMS é o que mais pesa, destaca Gitzler. “No Brasil, em geral, temos uma carga tributária altíssima, que chega a bater 60% do preço de tributos, tanto estaduais quanto federais”, afirma. Em janeiro, o governo do Estado reduziu de 25% para 12% o ICMS recolhido pelas empresas com volume de 200 mil litros de cerveja ou chope artesanal por mês, diminuindo um pouco o peso da tributação sobre o produto. “Com isso, ficamos com 50% do valor da cerveja destinada aos impostos”, confirma Gitzler.
A medida, embora bem-vinda, ainda não soluciona o problema do setor,