Icms St

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS-ST • Conceito SUBSTITUTO SUBSTITUÍDO “Indústria” Atacado/varejo Substituto paga o imposto sobre sua operação e CONSUMIDOR Retém o imposto sobre operação (ões) subsequente (s) ICMS-ST • Principais Objetivos – Facilitar a fiscalização – Antecipar a arrecadação – Garantir o recolhimento ICMS-ST • Aplicabilidade – O produto for destinado ao comércio – Houver legislação disciplinando o assunto: • Norma…

é um dos temas que despertam debates acirrados no mundo tributário, especialmente no âmbito do Tributo estadual – ICMS, seja pelo questionamento jurídico em relação a várias formas de sua aplicação, seja pela dificuldade de entendimento em relação a vários aspectos de sua forma de operacionalização. O velho CTN – Código Tributário Nacional previa já desde a época de implantação do ICM, na década de 60: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de…

Matricula: 1094602 Disciplina: Contabilidade Comercial Data: 08/11/2011 Turma: 2151 ICMS Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da UDF. Para a disciplina de Contabilidade Comercial Prof: Rafael Objetivo. A pesquisa tem como objetivo fazer com que entendamos por uma forma sucinta como se dá a forma de contabilizar o ICMS por Substituição Tributaria, sendo um assunto complexo de ser…

como gerar a NF-e em situações específicas que têm suscitado dúvidas pelos Contribuintes do ICMS. Novembro-2012 _________________________________________________________________________________________ Pág. 1 / 51 Nota Fiscal Eletrônica Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 1.05 – 22/11/2012 Sumário Orientação para informar o grupo ICMS na operação com Diferimento Parcial do ICMS...................................... 3 Dispensa da emissão da DI, DSI ou outro…

Departamento Jurídico - FIESP ICMS Substituição Tributária 11/04/2008 Substituição Tributária – Previsão legal n n “A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.” Art. 150, §7º - CF (acrescentado EC 3/1993) Substituição…

HISTÓRIA E APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM NOSSO SISTEMA TRIBUTÁRIO I – Conceitos Iniciais 1 – Como foi instituída a ST: - A Lei Complementar nº 44, de 7 de janeiro de 1983, acresceu os parágrafos 9º e 10º, ao artigo 2º do Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968 com a seguinte redação: “§ 9º - Quando for atribuída a condição de responsável, ao industrial, ao comerciante atacadista ou a produtor, relativamente ao imposto devido pelo comerciante varejista, a base de cálculo…

71 Impactos da Substituição Tributária do ICMS na Lucratividade e nos Custos Empresariais Impacts of the ICMS Tax Substitution Profitability and Business Costs Roberto Biava Júnior Mestre em Ciências Contábeis (Universidade Presbiteriana Mackenzie) Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP) Consultor tributário da Secretaria da Fazenda-SP José Carlos Tiomatsu Oyadomari Doutor em Controladoria e Contabilidade (FEA/USP) Professor do Programa de Pós…

Tributaria do ICMS 1 of 30 http://aparecidoborges.blogspot.com.br/2013/08/calculo-do-imposto-su... Calculo do Imposto Substituição Tributaria do ICMS [https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=4154155895341884683] [https://www.blogger.com /blogger.g?blogID=4154155895341884683] Segue abaixo um passo a passo de exemplo de calculo de substituição tributaria, para quem quer entender todos os cálculos efetuados pelo SAP. Para quem tem o IPI, basta incluir o porcentual antes dos cálculos do…

novos negócios ou diversificar os já existentes, os empreendedores devem ficar atentos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cuja alíquota varia de produto para produto e de Estado para Estado. Como forma combater a sonegação e a informalidade das empresas, os Estados criaram, entre as décadas de 70 e 80, a regra da Substituição Tributária, ou ICMS-ST. Em 1993, essa norma passou a fazer parte da Constituição por meio de uma emenda, sendo então adotada por todas as…

TABELAS Tabela 1 – Planilha Tributação ICMS interno – RS..................................................109 Tabela 2 – Planilha Tributação ICMS interno - SC...................................................110 Tabela 3 – Planilha Tributação ICMS interno - SP...................................................112 Tabela 4 – Planilha Tributação ICMS interno - MG..................................................113 Tabela 5 – Tabela Tributação ICMS interestadual............................