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1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ICMS Garantido e o confronto com os princípios constitucionais. Dourados 2008 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Pedro de Lima Cordeiro Junior. ICMS Garantido e o confronto com os princípios constitucionais. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS/Dourados) como requisito para conclusão da Graduação no Curso de Direito. Orientador: Cleverson Daniel Dutra…

informações da contabilidade tributária vamos descrever a história dos tributos e dos poderes, atribuições e limitações do Estado de Direito em matéria tributária. Explicaremos o que é um tributo e qual sua lógica, qual a finalidade do PIS/PASEP, COFINS, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, CSLL. Descreveremos também sobre o lucro e seus tributos incidentes e os diferentes regimes de tributação, a definição do lucro real, lucro presumido e simples nacional suas alíquotas e como fazer os cálculos.…

proveito foram escolhidos tópicos a serem trabalhados individualmente e revisados por todo o grupo. O primeiro tópico é um histórico sobre como os tributos e impostos surgiram e se desenvolveram, inclusive no Brasil. Em segundo lugar buscamos retratar a situação atual em termos tributários na Brasil. Por fim estudamos a possibilidade de reforma tributária e seu impacto em nossa realidade. 2 Histórico…

da biodiversidade, o que vêm sendo uma tendência no Brasil e no mundo (RUDZEWICZ, 2006). A participação da sociedade se justifica, pois a RPPN é criada por motivação do proprietário, que pode ser também apoiado por órgãos integrantes do SNUC na gestão da unidade. A RPPN é uma unidade privada com o objetivo de conservar a diversidade biológica, e nesta é permitida a pesquisa científica e a visitação turística, recreativa e educacional (BRASIL, 2000). Anteriormente, as áreas…

Siscomex O Sistema Integrado de Comércio Exterior, é a sistemática do comércio exterior brasileiro que integra as atividades afins da secretária de comércio exterior ( SECEX), da secretaria de receita federal (SRF) e do banco central de Brasil ( BACEN), no registro, acompanhamento e controle das diferentes etapas das operações de importação e exportação. Na concepção e no desenvolvimento do sistema foram harmonizados conceitos, códigos e nomenclaturas tornando possível a adoção de um

em que fica mantido o crédito fiscal relativo à entrada, ocorrida no período de 1° de março a 30 de setembro de cada ano, de leite em pó utilizado na reconstituição (Convênios ICM 25/83, ICMS 43/90 e 124/93); II – a saída de mexilhão, marisco, ostra, berbigão e vieira, em estado natural, resfriado ou congelado (Convênios ICMS 147/92, 121/95, 23/98, 05/99, 07/00, 21/02, 10/04, 124/07, 148/07, 53/08, 71/08, 138/08, 69/09, 119/09,01/10 e 101/12); III - a saída de veículos, quando adquiridos…

trabalho do lavrador); como mencionado por João Baptista Celestino em seu livro Direito Tributário nas Escolas. Observa-se então que o quinto proporcionou toda uma especificidade em termos de luxo à corte portuguesa. Ocorre então, a independência do Brasil do reino de Portugal, o que não trouxe melhorias em termos tributários no entendimento da população que pagavam altas taxas de impostos.. O novo governo estabeleceu a autonomia das províncias para delimitar seus próprios impostos.…

O impacto da Substituição Tributária do ICMS nas empresas do Simples Nacional: Custos X Preço de Venda Fernanda Klein Both - URI Santo Ângelo/RS 1 Berenice Wbatuba - URI Santo Ângelo/RS 2 Neusa Gonçalves Salla - URI Santo Ângelo/RS 3 Resumo O presente artigo objetivou, através da realização de cálculos simulados, analisar o Impacto da Substituição Tributária do ICMS nos custos e nos preços de venda das mercadorias listadas no protocolo 49/2008 e comercializadas pelas empresas…

negativas a tais regiões econômicas. 2 Definição do ICMS ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação, o seu fato gerador do ICMS ocorre na saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte ou no inicio da prestação de serviço, no desembaraço aduaneiro da mercadoria importada do exterior. A base de calculo do ICMS é formada pelo valor do produto, mais…

Atualidades para ICMS‐SP Teoria e exercícios Prof. Rodrigo Barreto – Aula 04 AULA 04 - Cultura: artes, música, literatura; jornais, revistas e televisão. SUMÁRIO 1. Cultura: artes, música, literatura; jornais, PÁGINA 1 revistas e televisão. 1.1. 90 anos da Semana de Artes Modernas 2 1.2. 100 anos da Guerra do Contestado 5 1.3. 100 anos de Nelson Rodrigues 10 1.4. 100 anos de Jorge Amado 12 1.5. 100 anos de Luiz Gonzaga 15 1.6. 45 anos da morte de Guimarães Rosa 17…