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empregados como deveriam, a história poderia ser outra. 2 – IMPOSTOS 2.1 – Conceito de Imposto Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas. O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários…

UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A TRIBUTAÇÃO DE ICMS EM PRODUTOS IMPORTADOS COM APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 UM ESTUDO DE CASO Raíssa Silva de Almeida Orientador Prof. José Marcos da Silva RIBEIRÃO PRETO 2013 RAÍSSA SILVA DE ALMEIDA A TRIBUTAÇÃO DE ICMS EM PRODUTOS IMPORTADOS COM APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 Trabalho…

tradição do bem móvel durável. É o valor venal do veículo atribuído pelo cadastro de licenciamento do Estado ou DF. Lançamento Lançamento ocorrerá sem qualquer participação do contribuinte, por ofício. ICMS Características: 1) O ICMS é o tributo de maior arrecadação do Brasil e recai sobre a circulação onerosa de mercadorias e dos serviços de transporte intermunicipal interestadual e de comunicação. Os serviços de comunicação não compreendem a habilitação para utilização…

Os impostos ambientais (taxação ambiental) no Mundo e no Brasil - O ICMS ecológico como uma das opções de instrumentos econômicos para a defesa do meio ambiente no Brasil Décio Henrique Franco Mestre em Engenharia de Produção - UNIMEP Coordenador do curso de Administração da Faculdade Comunitária de Santa Bárbara e-mail: decio.franco@unianhanguera.edu.br Paulo Jorge Moraes Figueiredo Doutor em Engenharia Mecânica - UNICAMP Professor da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAS JOSÉ CARLOS GUERRA DOS PORTOS: O IMPACTO DO ICMS À ALÍQUOTA DE 4% PARA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM PRODUTOS IMPORTADOS NA INDÚSTRIA NACIONAL Recife 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAS GUERRA DOS PORTOS: O IMPACTO DO ICMS À ALÍQUOTA DE 4% PARA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM PRODUTOS IMPORTADOS NA…

cabeça de muita gente boa de estudos. Hoje é dia de ICMS!Não vou negar que esse tributo tem suas complicações, mas com uma pequena dose de atenção e dedicação, é inteiramente possível entender sua sistemática. Depois disso, é só nos atermos aos casos mais importantes trazidos pela doutrina e jurisprudência. Antes de mais nada, vamos fazer uma análise de direito comparado que nos ajudará a entender a complexidade da sistemática do ICMS. No Brasil existem três tributos que incidem…

Função social dos tributos: IPTU, ICMS e CIDE. Elane Medeiros Cardoso Aluna do 6º semestre do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Católica do Salvador. Salvador-Ba, maio de 2011. Resumo Este artigo fala de um assunto de extrema importância para a sociedade e que é amplamente discutido, trata-se da função social do tributo, sua instituição, arrecadação e destinação que são frequentemente questionados pela sociedade, principalmente este último, devido à alta carga tributaria…

mais volumosos. Este artigo relata alguns conceitos sobre o sistema de tributação de acordo com os enquadramentos das organizações que são incentivadas a se instalarem no Estado de Mato Grosso, assegurada por incentivos fiscais até o montante do ICMS devido, ou seja, este estudo científico busca demonstrar as vantagens e desvantagens dos incentivos fiscais, em especial estudando o incentivo fiscal PRODEIC (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso), buscando…

Felizardo de Lima Silva – RA: 1584969661 Maria José de Lima Silva – RA: 1584969631 Mirely Estevam Fernandes – RA: 129912438 Vinicius de Souza Santos – RA: 1299123654 Legislação Tributaria do Brasil Professor (a): Ivani Cardoni Santo André – SP 2015 Legislação tributária do Brasil O advogado Vinícios Leôncio construiu de um livro que reúne toda a legislação tributária agrupando as 27 diferentes legislações dos Estados e do Distrito Federal e os…

descritiva. Este estudo identificou os principais aspectos relacionados à operação de Planejamento tributário no âmbito do ICMS dos Estados, melhorando o resultado dos negócios por meio dos vários benefícios fiscais concedidos pelos governadores. O presente estudo pretende identificar os principais aspectos relacionados à operação de Planejamento tributário no âmbito do ICMS dos Estados, melhorando o resultado dos negócios, por meio dos vários benefícios fiscais concedidos pelos…