Icms Na Zona Franca De Manaus

André10, Vanessa Mota11. 1 Escola Superior de Tecnologia - Universidade do Estado do Amazonas (UEA) CEP: 69050-020 – Manaus – AM – Brasil {allefy.leao,atfs_tyson, armando.gpj, jackduarte94, marcozpereira, vanessa.mat.oliver}@hotmail.com, {dvasconcelos15, dayane.aguiar23, jess.rdb,lucasmoraesdelima96}@gmail.com Abstract: This scientific article discusses a study about Manaus’ Industrial Pole (MIP), economic interference of it in Amazonas e how it’s the labour market of…

alíquota de 4% é cabível somente em operações de venda, ou também em outros tipos de operação, tais como remessa para armazenagem, bonificação, demonstração, consignação mercantil, etc.? 6 Nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS, deve ser utilizada a alíquota de 4% caso o produto seja importado? 7 Nas operações interestaduais destinadas a empresas de construção civil, deve ser utilizada a alíquota de 4% caso o produto seja importado? 8 A alíquota de 4% é…

esses limites quis preservar os princípios que norteiam a unidade federativa. Portanto, a legislação deve ser instituída e implementada, de forma a não prejudicar os interesses econômicos e políticos do país . Dentro desse contexto, a legislação do ICMS, principalmente por se tratar de imposto que incide sobre consumo, tendo como fato gerador a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, deve guardar consonância…

na comercialização de bens. Essas áreas possuem benefícios comerciais semelhantes ao da Zona Franca de Manaus quanto a parte comercial, ao mesmo tempo que ambas são administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. Os incentivos fiscais às ALC’s de Roraima envolvem Imposto de Importação, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), PIS e COFINS e Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). Boa Vista têm destaque quanto a renda familiar e crescimento…

equilíbrio socioeconômico entre as diferentes regiões do País (Art. 151, I, c/c art. 43, § 2º, ambos da CF/88). E aqui podemos citar vários exemplos desses incentivos, como a alíquota regionalizada do açúcar instituída através da lei 8.393/91, a Zona Franca de Manaus (área de livre comércio), e tantos outros planos regionais, integrantes da estrutura nacional de desenvolvimento econômico e social visando à redução das desigualdades regionais. Ao longo das ultimas décadas se tem observado…

DIVERSAS OPERAÇÕES E TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM SÃO PAULO - Amostra Grátis - CFOP 5.911 / 6.911 Isento do ICMS de acordo com o Artº 8º - Anexo I ( Artº 3º ) do RICMS aprovado pelo Decreto 45.490 de 30/11/2000. Isento do IPI de acordo com o Artº 51Inciso III do RIPI aprovado pelo Decreto 4.544 de 26/12/2002. OBS: - As mercadorias ou produtos somente serão isentos do ICMS e do IPI, quando a quantidade for estritamente necessária para reconhecer sua espécie, qualidade e natureza ( 20%…

mercado consumidor (população em geral). Temos indústrias de bens de consumo duráveis (eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos, móveis e automóveis) e de bens de consumo não-duráveis (alimentos, bebidas, vestuário, calçados). Zona Franca de Manaus Zona Franca de Manaus é uma região criada ainda no período da ditadura militar, onde as empresas gozam de incentivos fiscais especiais componentes de um plano geoeconômico para impulsionar o desenvolvimento da região norte dgeoeconômicom existência

SUMÁRIO 1. Introdução 2. ICMS e IPI 2.1. Aspectos Gerais 2.2. Incidência 2.3. Fato Gerador 2.4. Isenção 2.5. Contribuinte 2.6. Base de Cálculo 2.7. Alíquotas 2.8. Sistemática de Apuração 2.9. Operações em Consignação mercantil 2.10. Importação 2.11. Zona Franca de Manaus 2.12. ICMS Substituição Tributária 2.13. ICMS Antecipado 2.14. ICMS Diferencial de alíquotas 2.15. Obrigações acessórias 2.16. Recolhimento 2.17. Encargos decorrentes do recolhimento em atraso …

.....11 4.2 Exportação sem cobertura cambial ........................................................13 5. DRAWBACK ................................................................................................14 6. PORTOS FRANCOS, ZONAS FRANCAS ...................................................17 7. CONCLUSÕES .............................................................................................20 8. REFERÊNCIAS ..........................................................

Legislação Aduaneira p/ RFB Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale – Aula 05 AULA 05: LEGISLAÇÃO ADUANEIRA SUMÁRIO 1-Palavras Iniciais 2- Entreposto Aduaneiro 3- RECOF 4- Exportação Temporária 5- Loja Franca 6-Depósito Especial 7- Depósito Afiançado 8-Depósito Alfandegado Certificado (DAC) 9- Depósito Franco 10- REPETRO 11- REPEX 12- REPORTO 13- RECOM 14- Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais 15- Questões Comentadas 16- Lista de Questões e Gabarito PÁGINA 1 2-8