Icms Estabelecimento Industrial Equiparado E Fato Gerador

SUMÁRIO 1. RESUMO.................................................................................................................................. 3 2. ICMS..........................................................................................................................................4 3. IPI..............................................................................................................................................6 4. ITBI..........................................

1.7.1-) Do Setor Automotivo Dos Estabelecimentos Industriais e Equiparados a Industrial 2.1-) Estabelecimento Industrial 2.2-) Estabelecimentos Equiparados a Industrial 2.3-) Estabelecimentos Equiparados a Industrial por Opção Classificação dos Produtos Do Sujeito Passivo da Obrigação 4.1-) Dos Contribuintes e Responsáveis 4.1.1-) Contribuintes 4.1.2-) Responsáveis 4.1.3-) Responsável como Contribuinte Substituto 4.1.4-) Responsabilidade Solidária Do Fato Gerador Dos Optantes pelo…

CIRCULAÇÃO PRODUÇÃO E FATURAMENTO ICMS O Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, portanto somente quem tem competência para instruí-lo são os Governos dos Estados e do Distrito Federal, conforme previsão no art. 155, II, da Constituição Federal de 1988. Legislação Aplicável e Texto Legal A legislação aplicável ao ICMS evolui da seguinte forma: …

comercial ou industrial, normalmente existem operações entre a matriz e suas filiais (e vice-versa) que precisam ser registradas fiscalmente através da emissão de Notas Fiscais. Dentre essas operações, a principal é a transferência de mercadorias de estoque de um estabelecimento para outro estabelecimento da mesma empresa. Assim, podemos entender como transferência de mercadorias as saídas existentes no estoque do estabelecimento remetente para o estoque de outro estabelecimento…

direito de credito não aquisição de insumos em empresas não contribuintes, com subseqüente saída tributada e a compensação em outros tributos federais. RELEVÂNCIA DO ESTUDO O fato do Regulamento do IPI não considerar a atividade de edificação como industrialização, as empresas de construção civil são entidades industriais e isto pode ser facilmente observado não só no próprio objeto do contrato social, como no enquadramento desta atividade perante a Confederação Nacional das…

Jaqueline Jasminy Mylena Thalita Richard Governador Valadares 2014 SUMÁRIO 1. TRIBUTOS ........................................................................ 4 2. NOTA FISCAL .................................................................... 4 3. ICMS ................................................................................ 5 3.1. CONTRIBUINTE .......................................................... 5 3.2. CONSUMIDOR FINAL.................................................…

Lage S Tributos, impostos e taxas umário 03 05 08 13 18 20 25 27 29 30 31 46 49 56 59 Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza ISSQN Imposto sobre os Produtos Industrializados IPI Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS Tipos de Documentos Fiscais Não cumulatividade do imposto EFD DPI Sintegra Regimes Tributários Simples Nacional Lucro Presumido Lucro Real Lucro Arbitrado Bibliografia Página 2 Centro de Educação Profissional Governador Otávio Lage…

ÍNDICE 01. INTRODUÇÃO............................................................................................................4 02. FATO GERADOR..........................................................................................................5 03. INCIDENCIA DO ICMS.....................................................................................................5 04. NÃO INCIDENCIA..........................................................................................

apuração. Apresenta sua forma de pagamento e os tipos se situações que pode ocorrer com estas contribuições. Também apresenta o IPI (imposto sobre produto industrializado), conceituando e trazendo as condições de imunidade, seus contribuintes e fato gerador, período de apuração, base de calculo e forma de pagamento. PIS e COFINS – Regime Cumulativo e Não cumulativo O Programa de Integração Social (PIS)…

SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 2 - COMPETÊNCIA 3 - FUNÇÃO 4 - FATO GERADOR 5 - ALÍQUOTAS 6 - BASE DE CALCULO 6.1 - Base de Calculo do IPI 7 - NÃO CUMULATIVIDADE 8 - CONTRIBUINTE 9 - LANÇAMENTO 10 – CONCLUSÃO 11 – REFERÊNCIA 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar do que se trata o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), apontando a competência que é a nível Federal, o fato gerador que vai dizer se tal situação fará nascer uma obrigação…