TRIBUTOS

................ 4 3. ICMS ................................................................................ 5 3.1. CONTRIBUINTE .......................................................... 5 3.2. CONSUMIDOR FINAL................................................. 5 3.3. ALÍQUOTA ................................................................. 5 3.4. ICSS X ISS ................................................................... 7 3.5. DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA ..................................... 8 4. IPI .................................................................................... 9 4.1. FATOR GERADOR ...................................................... 9 4.2. CONTRIBUINTES ........................................................ 9 4.3. COMPETÊNCIA ....................................................... 10 4.4. ALÍQUOTA ............................................................... 10 4.5. IPI REDUZIDO ......................................................... 10 5. ISSQN ............................................................................ 12 5.1. CONTRIBUINTE ........................................................ 12 5.2. FATOR GERADOR ................................................... 12 5.3. ALÍQUOTA ............................................................... 12 5.4. ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS ......................... 13 6. IRPJ ............................................................................... 14 6.1. FATOR GERADOR ......................

FATO GERADOR O fato gerador do tributo é uma situação prevista em Lei como necessária e suficiente ao aparecimento da obrigação de pagar o tributo ou uma penalidade pecuniária, vinculando juridicamente o sujeito ativo (Fisco) e o sujeito ativo (contribuinte). E encontra assentamento jurídico na Constituição Federal/ 88 em seu artigo 155, II que dispõe: Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (...) II - operações relativas à circulação de…

ICMS Gisele Mayer Leticia Marques Luana Bonoto Tiago Moroso Roberto Castel Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em ciências contábeis (CTB0134)– Prática do Módulo V 18/06/15 RESUMO Este trabalho tem como proposta descrever a sistemática do que venha a ser ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria e sobre prestação de serviço de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação). Serão abordados fatores que coincidem o…

O Imposto predial territorial urbano (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título. A…

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Legislação tributaria, no Curso de Ciências contábeis, na Faculdade Câmara Cascudo. Prof.ª Ana Pisco RESUMO Apresentam os principais impostos brasileiros, sendo eles de (IOF, ISS, IPI, ICMS), comercio exterior (II e IE), (IR, ITR, IPTU, IPVA, ITBI, ITCMD) e suas competências, fatores geradores, base de calculo, alíquota, agente passivo, agente ativo e seus diapositivos em leis. SUMARIO 1 –…

Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988) O campo de incidência do ICMS é definido, na origem, pela própria Constituição Federal, em seu Art.155. A Constituição atribuiu competência tributária à União para criar uma lei geral sobre o ICMS, através de Lei Complementar (Lei Complementar 87/1996, a chamada "Lei Kandir"). A partir dessa…

Setembro/2012 Indice Introdução IRPJ CSLL COFINS ICMS ISS Conclusão Bibiografia Introdução Por Tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada. Os tributos são Impostos; Taxas cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e…

para o governo. Federais: IR - Imposto sobre a renda O fato gerador do IR e a aquisição da disponibilidade econômica (ou seja, recebimento) ou jurídica de renda (credito). O contribuinte do imposto são as pessoas físicas e as pessoas jurídicas. A alíquota utilizada depende do contribuinte, e do valor de sua renda. IPI - Imposto sobre produtos industrializado O fator gerador do IPI ocorre em um dos seguintes momentos: * Com o desembaraço aduaneiro do produto…

dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser: Patrimonial, Renda ou Consumo. Patrimonial: Neste caso os impostos irão incidir sobre determinado patrimônio, como é o caso do IPTU (imóveis), IPVA (automóveis) e ITR (propriedades rurais). Renda: Neste caso o imposto é calculado considerando a renda de uma pessoa, física ou jurídica durante determinado período. Um bom exemplo é o Imposto de Renda. …

ICMS O ICMS é um imposto de competência dos Estados, que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, prestação de serviços interestaduais e intermunicipais, e serviços de comunicação, ainda que iniciados no exterior. O ICMS é aquele que tem a maior capacidade de, ao mesmo tempo, ser catalisador de recursos e importante moeda de troca na atração dos investimentos produtivos. Um breve resumo das principais características do ICMS: Tributo → imposto sobre operação…